Governo dos EUA adverte Hollywood sobre excluir filmes da Netflix do Oscar

Madri - A divisão antimonopólio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos advertiu à Academia de Cinema de Hollywood que as eventuais mudanças de regulamento que limitem a indicação das produções da Netflix ao Oscar poderiam implicar em uma violação das leis de concorrência.

Segundo uma carta à qual teve acesso a publicação especializada "Variety", o chefe dessa divisão, Makan Delrahim, entrou em contato em 21 de março com Dawn Hudson, diretora-executiva da Academia de Hollywood, para expressar sua preocupação de que as novas normas tendem a "suprimir a livre concorrência".

"No caso de a Academia - uma associação que inclui múltiplos competidores entre seus membros - estabelecer requisitos de indicação para o Oscar que eliminem a concorrência sem justificativa, tal conduta suscitaria preocupações antimonopólio", escreveu Delrahim.

A carta corresponde a declarações de Steven Spielberg que foram publicadas nesses dias, nas quais o cineasta manifestava-se contra a presença no Oscar de filmes destinados à exibição em salas de cinema em conjunto com aqueles que estreiam praticamente de forma simultânea na tela grande e no âmbito doméstico.

A Netflix obteve uma conquista neste ano ao colocar o filme "Roma", dirigido por Alfonso Cuarón, entre os favoritas ao Oscar e levar finalmente o prêmio de melhor diretor, além dos de melhor filme estrangeiro e melhor direção de fotografia.

"Os acordos entre competidores para excluir novos competidores podem violar as leis antimonopólio quando seu propósito ou efeito é impedir a livre concorrência de mercadorias e serviços que os consumidores compram e desfrutam, mas que ameaçam as receitas das empresas em questão", lembrou Delrahim na carta, citando a legislação americana.

As declarações de Spielberg suscitaram um debate no setor. A própria Netflix respondeu através do Twitter ao lendário diretor americano.

"Nós amamos o cinema. Aqui há outras coisas que também amamos: acesso para as pessoas que nem sempre podem se dar ao luxo de ir ao cinema ou que vivem em locais sem salas de cinema, permitir a todos e em todos os lugares desfrutar de estreias ao mesmo tempo, dar aos diretores mais caminhos para compartilhar a arte. Estas coisas não são mutuamente excludentes", afirmou a empresa de Reed Hastings. EFE