Trabalhar no setor aéreo também virou um caos

O crônico atraso ou cancelamento de vôos e a falta de infra-estrutura adequada dos aeroportos são os lados mais evidentes do caos que se instalou no setor aéreo brasileiro há praticamente um ano. Um ponto menos conhecido é a pressão sofrida pelos funcionários das companhias aéreas, que vivem uma rotina de sobrecarga de trabalho, pressões de todos os lados e baixos salários. O estresse, obviamente, aumenta em situações como a da queda do Airbus A320 da TAM, nesta terça-feira (17/7), em São Paulo. Em média, problemas sérios de saúde, que levam ao afastamento por licença médica, atingem 10% dos funcionários das companhias aéreas. "Em momentos graves, como após um acidente com um vôo, o percentual sobe para 20%", afirma Graziella Baggio, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa pilotos e tripulantes das aeronaves.

Mesmo quando não enfrentam um trauma do porte do de um acidente, os funcionários das aéreas operam sob uma rotina de forte estresse. Um motivo é que o grande crescimento das companhias não reflete no aumento proporcional de equipes, o que leva os trabalhadores a uma jornada maior que a acordada na convenção coletiva de aeronautas e aeroviários - funcionários de terra das empresas, responsáveis pelo check in e despacho de bagagens, entre outras tarefas. Pelas regras do setor, a tripulação de bordo (pilotos e comissários) deve voar, no máximo, 80 horas por mês, ou 240 horas por trimestre. Mas, segundo Graziella, muitas companhias estão desrespeitando esses tetos. "Há vários casos de aeronautas que voam 100 ou até 140 horas por mês", afirma.

Com o pessoal de terra, a situação se repete. Os aeroviários têm direito a jornada de seis horas diárias de trabalho. As folgas devem obedecer ao seguinte esquema: uma folga por semana, mais um domingo no mês. A cada dois meses, o funcionário tem direito a uma "folga social", composta por um fim de semana. Na prática, porém, a carga não tem sido respeitada. "Em média, cada trabalhador avança mais duas ou três horas por dia", afirma Gilmar Machado Dória, presidente do Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco. Dória também é diretor de Formação e Saúde da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac). O esquema de folgas também não é cumprido pelas companhias, segundo Dória. Os casos levaram o sindicato a apresentar uma queixa à Justiça Trabalhista pernambucana, para que as autoridades apurem os supostos abusos.

Segundo Dória, para atender uma aeronave de grande porte, uma companhia precisa dispor de 12 funcionários de terra. Atualmente, essa mesma equipe precisa se desdobrar por mais aparelhos. "Há casos de uma equipe atender, simultaneamente, três aviões", afirma Dória.

Apagão de pilotos

Entre janeiro e maio, as companhias aéreas acumulam um crescimento de 14,3% no número de assentos oferecidos no mercado doméstico (26,301 milhões de assentos) e de 13,6% no número de passageiros transportados (18,304 milhões de pessoas), na comparação com o mesmo período de 2006. As frotas das principais empresas devem continuar crescendo neste e nos próximos anos. O que seria uma boa notícia para o mercado de trabalho, porém, pode culminar em um apagão de pilotos, caso o governo e as companhias não invistam na formação de mão-de-obra. O alerta é de Graziella Baggio, da SNA. "Podem faltar pilotos a partir de meados de 2008", diz.

Graziella afirma que os problemas com a mão-de-obra do setor já são conhecidas pelo governo e pelas empresas desde 2003, quando foi criado o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), um colegiado com representantes de seis ministérios, companhias aéreas e de trabalhadores. Em outubro de 2003, o Conac aprovou e publicou 18 resoluções que pretendiam guiar as ações do governo nos anos seguintes, com princípios para o estabelecimento de tarifas e investimentos em infra-estrutura, por exemplo. A resolução Nº 15 tratava da formação de recursos humanos. O texto recomendava ao Comando da Aeronáutica ampliar o Programa de Formação de Recursos Humanos. "Dinheiro não falta para o programa. Faltou vontade política do governo", diz Graziella.

"Sem reclamações"

Na entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (18/7), o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, negou que os funcionários trabalhem sob condições inadequadas. O executivo observou que a TAM possui mais de 5.000 tripulantes para vôos e sofre, atualmente, apenas 388 processos trabalhistas. "É um número bastante baixo".

A companhia também conta com um canal para que os funcionários façam denúncias anônimas contra condições injustas. Apesar da possibilidade, Bologna afirma que não há reclamações registradas. Ele também negou rumores de que os próprios pilotos já teriam avisado a companhia de que as condições para pouso e decolagem no aeroporto de Congonhas não eram satisfatórias.

O presidente da TAM afirmou que o aeroporto era "seguro" e que é possível operar na pista em dias de chuva mesmo sem que tivessem sido feitas as "ranhuras" no asfalto que facilitam a frenagem da aeronave e evitam aquaplanagem.

Já os executivos da Gol não foram localizados para falar sobre as condições de trabalho do setor aéreo.