Posso deixar de cumprir o aviso-prévio se conseguir novo emprego?

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista

A relação de emprego é regida por um contrato de trabalho celebrado entre o trabalhador e o empregador e que na maioria dos casos não possui uma data previamente definida para terminar. Com vistas a evitar que tanto uma parte como a outra sejam surpreendidas pelo repentino término do contrato, há a obrigação de aquele que deseja encerrá-lo comunicar sua intenção com determinada antecedência.

Garanta o seu lugar entre as melhores do Brasil, entre no Ranking Negócios em Expansão 2022

No caso de o trabalhador pedir demissão deverá ser comunicado um aviso-prévio à empresa de 30 dias, período no qual o empregado deverá trabalhar normalmente. Se ele pretender não cumprir o período de aviso-prévio poderá solicitar ao empregador sua dispensa, que a seu critério poderá concedê-la ou não.

Veja também:

As lições do funcionário mais antigo do mundo para sua carreira

Você é mais produtivo no home office? Seu chefe pode não concordar

12 filmes para aprender as habilidades em alta em 2022

Não sendo acolhida essa solicitação pelo empregador e se mesmo assim o empregado não cumprir o aviso-prévio a empresa poderá descontar das verbas devidas a ele o valor correspondente a um mês de salário. Ainda que o empregado tenha sido admitido em novo emprego durante o período de aviso-prévio, se ele não for cumprido o desconto poderá ser feito pela antiga empresa.

Já na hipótese de o emprego ter sido despedido e não de ter pedido demissão, o tratamento é distinto. Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador tem direito a um aviso-prévio que corresponderá a um período de 30 dias a 90 dias conforme o tempo de trabalho na empresa e que a critério do empregador poderá ser indenizado ou trabalhado.

Se indenizado, o trabalhador recebe por todo o período do aviso-prévio, porém, sem a necessidade de trabalhar, o que não ocorre no aviso-prévio trabalhado, em que são mantidas as atividades do empregado.

Apesar disso, se durante o aviso-prévio trabalhado o trabalhador é admitido em novo emprego e ele solicitar a dispensa do seu cumprimento por causa disso, não poderá receber nenhuma punição ou desconto das verbas a receber. Em contrapartida, também não receberá por todo o período do aviso-prévio, mas somente por aqueles efetivamente trabalhado.

Dicas de carreira, vagas e muito mais

Você já conhece a newsletter da Exame Academy ? Você assina e recebe na sua caixa de entrada as principais notícias da semana sobre carreira e educação, assim como dicas dos nossos jornalistas e especialistas.

Toda terça-feira, leia as notícias mais quentes sobre o mercado de trabalho e fique por dentro das oportunidades em destaque de vagas, estágio, trainee e cursos. Já às quintas-feiras, você ainda pode acompanhar análises aprofundadas e receber conteúdos gratuitos como vídeos, cursos e e-books para ficar por dentro das tendências em carreira no Brasil e no mundo.

Leia também:

• Carta de apresentação: descubra o que é e quando usá-la
• Transição de carreira: descubra o que é e como dar esse passo com segurança
• Qual a diferença entre pós-graduação, MBA e especialização?
• Mentoria de carreira: o que é, quais os benefícios e como ela pode alavancar a sua vida profissional
• Adaptabilidade: entenda o que é e a importância dessa habilidade para os profissionais do futuro

Inscreva-se e receba por e-mail dicas e conteúdos gratuitos sobre carreira, vagas, cursos, bolsas de estudos e mercado de trabalho.