O que significa habeas corpus e por que deveria ter acento em português
Caso fosse aportuguesada, seguindo a regra dos termos paroxítonos, a grafia seria "hábeas-córpus", segundo explica Diogo Arrais
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Gilmar Mendes durante sessão que julga habeas corpus do ex-presidente Lula em 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado (Adriano Machado/Reuters)
Publicado em 12 de novembro de 2019 às, 14h06.
Última atualização em 12 de novembro de 2019 às, 14h15.
Muito se comenta hoje sobre a expressão HABEAS CORPUS. Vamos à sua origem?
Da expressão latina que significa "que tenhas o corpo", data-se oficialmente em 1679. Fixa "garantia constitucional outorgada em favor de quem sofre ou está na iminência de sofrer coação ou violência na sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder".
Caso fosse aportuguesada, seguindo a regra dos termos paroxítonos, a grafia seria "hábeas-córpus", apesar de essa sugestão não ser encontrada no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.
Vale lembrar que os termos paroxítonos são os que têm tonicidade na penúltima sílaba. Uma regra simples para revisão e compreensão é: "não devem ser acentuadas graficamente as palavras paroxítonas finalizadas em -a, -e, -o (pluralizadas ou não), -em, -ens." Em suma: se essas palavras possuírem qualquer outro final, o acento agudo ou o acento circunflexo deve existir.
Exemplos:
mala, mole, coco, jovem, item, hifens, homens (não devem ser acentuadas graficamente, em respeito à norma da tonicidade na penúltima sílaba)
caráter, tórax, hífen, útil, bíceps, água, hábeas (devem ser acentuadas graficamente, pois não são finalizados em -a, -e, -o, -em, -ens)
Reforço: os termos "água", "hábeas" tem o ditongo na última sílaba, ou seja, o encontro da semivogal e com a vogal. O acento gráfico, pois, justifica-se.
Com esse revisto princípio dos paroxítonos, o Novo Acordo Ortográfico tem muita lógica, objetividade, precisão, uma vez que "ideia, voo, enjoo, assembleia, creem, veem, joia, pelo, pera, polo" seguem a citada regra acima e não fazem uso de acento gráfico algum.
Qual é o benefício desse tipo de estudo, além de provas ou concursos? Não causar confusão ao leitor do seu trabalho; demonstrar organização. Profissional detalhista, cuidadoso, está sempre à frente dos outros, destacando-se.
Um grande abraço, até a próxima e inscreva-se no meu canal!
DIOGO ARRAIS
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Autor Gramatical pela Editora Saraiva
Professor de Língua Portuguesa
