A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental entrou em vigor no último dia 4 de fevereiro, provocando movimentação de empresas em diversos setores, especialmente as que possuem agenda ESG comprometida com sustentabilidade de suas operações.

Para a produtora de ouro e cobre Aura, a resposta consiste em um treinamento realizado no escritório corporativo, em São Paulo. Durante o encontro, especialistas apresentaram os novos padrões do setor a fim de clareza e visibilidade às normas.

“A nova LGLA traz um marco importante para o setor mineral. Nosso objetivo com este treinamento é assegurar que os envolvidos compreendam as novas diretrizes para atuarmos com total segurança jurídica e eficiência. 

Ao dominarmos esses novos padrões, conseguimos dar mais celeridade aos processos sem abrir mão do rigor técnico e socioambiental que a Aura exige em suas operações”, explica Caio Brilhante Gomes, assessor jurídico da Aura.

O que foi abordado durante o treinamento?

Ministrado por Alexandre Sion, o workshop proporcionou melhor entendimento sobre a importância de respeitar as etapas legais dos processos de licenciamento, como prevê a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 

O treinamento, parte da agenda ESG da empresa, também colocou foco em mostrar que o texto possuí avanços, como a possibilidade de unificar etapas do licenciamento, permitindo a emissão conjunta das licenças Prévia e de Instalação, ou de Instalação e operação. 

“Essa simplificação, no entanto, não é automática, a aplicação das fases combinadas dependerá das características específicas de cada projeto e do impacto ambiental envolvido. 

Agendas assim são fundamentais para alinharmos nossas práticas à nova legislação. A clareza nas normas do licenciamento ambiental fortalece nossa governança e garante que a Aura continue sendo referência em boas práticas no setor mineral, sempre com foco na visibilidade e no cumprimento das diretrizes ambientais. Um compromisso inegociável para nós”, concluiu Gomes.