Ao realizar a declaração do Imposto de Renda (IR) o contribuinte pode optar por direcionar parte dos tributos recolhidos para fundos de assistência a crianças e idosos ao invés de encaminhar os valores aos cofres da União.

As destinações têm potencial para chegar a R$ 11 bilhões considerando a base de dados – mas até o dia 8 de maio apenas 0,7% desse montante foi reunido pelos fundos, segundo levantamento preliminar a partir dos dados da Receita Federal. 

Para mudar esse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou a campanha Se Renda à Infância, que incentiva as destinações no período de declaração do Imposto de Renda – que se encerra no dia 31 de maio. 

• Até agora, do total de R$ 89 milhões destinados, 59% serão direcionados a instituições que atendem crianças e adolescentes, e 40,5% a entidades voltadas a idosos. 

Destinações podem ajudar o Rio Grande do Sul

O CNJ está incentivando os contribuintes a destinarem os recursos do IR aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) do estado e dos municípios gaúchos.  

• A destinação é gratuita para o contribuinte Saiba mais neste link.

“As pessoas que já entregaram a declaração podem acessar novamente o site da Receita Federal e sinalizar a destinação. Também se espera que os contribuintes que ainda não declararam o IRPF 2024 façam a destinação dos impostos para os FDCA que protegem as diversas infâncias e adolescências, não só no sul do Brasil, como em todo o país”, diz Edinaldo César Santos Junior, Presidência do CNJ.

O CNJ mantém um grupo técnico voltado às ações ligadas à campanha, com representantes da Receita Federal, da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outras entidades. 

Segundo o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, “com essa medida, parte dos tributos é revertida em benefício direto às populações atingidas pelas inundações, agilizando e ampliando o acesso a serviços essenciais, sobretudo aos vulneráveis”.

Para os residentes dos municípios do Rio Grande do Sul o prazo da declaração foi estendido até 31 de agosto.

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