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Bússola & Cia: mudança de entendimento do STF pode custar R$ 40 bi às seguradoras

A estimativa foi feita a partir de dados da SUSEP. Confira outras notícias do mundo dos negócios

O cálculo considera a cobrança retroativa nos últimos cinco anos (nuttapong punna/Getty Images)

O cálculo considera a cobrança retroativa nos últimos cinco anos (nuttapong punna/Getty Images)

Márcio de Freitas
Márcio de Freitas

Analista Político - Colunista Bússola

Publicado em 10 de julho de 2024 às 13h00.

Última atualização em 10 de julho de 2024 às 16h23.

As seguradoras nacionais terão de desembolsar R$ 39,8 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar entendimento sobre a incidência do PIS e da COFINS nas receitas financeiras de reservas técnicas das seguradoras

  • A estimativa foi feita a partir de dados da SUSEP
  • O cálculo considera a cobrança retroativa apenas nos últimos cinco anos. 

"A tributação das receitas financeiras dessas reservas técnicas contraria o entendimento consagrado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 400.479/RJ, no qual foi decidido que o PIS e a COFINS devem incidir exclusivamente sobre os valores pagos pelo segurado pela contratação do seguro", explica Eduardo Lustosa, sócio da LLH Advogados

O tema retornou após o ministro do STF Luiz Fux propor que a matéria seja reexaminada pela Corte. Ele, inicialmente, revogou a liminar que suspendia essa cobrança. Depois voltou atrás e restaurou a liminar. 

Este novo julgamento pode redefinir entendimento jurídico sobre o tema, notabilizando o Brasil como o país da insegurança jurídica. Se restabelecida a cobrança, contratos de seguro ficarão mais caros e menos acessíveis.

Cooperando

O Sicoob projeta liberar cerca de R$ 53,4 bilhões em crédito rural na safra 2024/2025, aumento de 10% em relação a 2023. 

O valor é voltado principalmente para pequenos e médios produtores e demonstra a força do Sicoob no setor, que movimentou R$ 48,4 bilhões na safra 2023/2024. 

A instituição também prevê liberações específicas para programas como Pronaf e Pronamp, além de outros investimentos essenciais para o agronegócio brasileiro.

Pé no campo

A Brasif entrou no segmento do agronegócio por meio da recente aquisição das cinco concessionárias da Maxum, localizadas na Bahia e no Piauí. 

No Bahia Farm Show, a marca Maxum Brasif registrou volume de vendas de equipamentos três vezes maior em relação ao ano passado. O desempenho projeta crescimento de 30% no faturamento da marca para o próximo ano. 

  • Com a aquisição, a Brasif Máquinas projeta incremento de 40% na receita bruta de 2024 da holding, estimada em R$ 2,3 bilhões.

Globalizando

A SoftExpert fez aquisição do capital majoritário da portuguesa EXEQ – Consultoria em Excelência e Qualidade. O movimento acompanha a meta de operar subsidiárias em 20 países até 2030, com ênfase em regiões que apresentam maior potencial de mercado ou atuação regional. 

A SoftExpert aproveita as vantagens do ambiente econômico estável, o idioma e uma carteira de clientes já estabelecida para acessar o mercado europeu, de 450 milhões de consumidores.

Combustível de macaúba

A Acelen Renováveis e a Embrapii (Embrapa) iniciaram o projeto de desenvolvimento tecnológico das espécies de palmeira macaúba para produção de combustível renovável de aviação (SAF, na sigla em inglês), diesel verde (HVO), energia térmica e outros coprodutos de alto valor agregado. 

A parceria busca contribuir para a domesticação da macaúba, implantação de lavouras comerciais e o melhor aproveitamento dos frutos. O projeto terá duração de cinco anos.

Espaço cultural

São Caetano do Sul receberá a mais tecnológica e segunda maior casa de eventos da cidade. Batizado de Multiplan Hall Parkshopping São Caetano, o novo espaço fica localizado no Piso L2 (2º piso) do mall, possui cerca de 1.800 m² e tem capacidade para 906 pessoas sentadas. Foram investidos R$ 17 milhões no novo projeto. A estreia da casa será no dia 11 de julho com show do Paralamas do Sucesso, para convidados. 

Multiplan Hall Parkshopping São Caetano (Multiplan/Divulgação)

Tributária

BMA Advogados contratou Virgínia Pillekamp como nova sócia da área de tributário. 

Com mais de 18 anos de experiência em assessoria a empresas nacionais e internacionais em questões fiscais focadas em consultoria na área de tributos indiretos e comércio exterior, Virgínia possui mestrado em Tributação Internacional pela Universidade da Flórida e especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas/FGV.

Evento elétrico

O evento Eletrolar Show All Connected será realizado entre os dias 15 e 18 de julho no Transamerica Expo Center, em São Paulo. 

O encontro abordará o uso da inteligência artificial e novas tecnologias para integrar e fortalecer os segmentos de varejo e indústria. As discussões incluem estratégias de vendas, gestão inteligente, planejamento de estoque e entregas pontuais.

Tecido

A Febratex Group abre inscrições para a maior feira têxtil da Américas! A 18ª edição da Feira Febratex acontece nos dias s 20 e 23 de agosto de 2024, no Parque Vila Germânica, em Blumenau, Santa Catarina. Com milhões em movimentação e 500 expositores, o evento explora as últimas inovações, tendências e soluções tecnológicas no setor.

Derivação

A Cuponeria coloca nova marca no mercado: a Loyalme. “Para este ano, nossa meta é dobrar o número de clientes corporativos. Nossas soluções de fidelização, principalmente gamification, estão sendo ampliadas para novos segmentos, como beleza, educação e mobilidade urbana. E essa tecnologia é ótima para ajudar as empresas a baterem suas metas, uma vez que, a empresa tem uma tarefa a ser feita e o cliente consegue ganhar um benefício exclusivo após executá-la", explica Nara Iachan, CMO e cofundadora da Loyalme.

Parceria

A Voke fechou parceria com a Trocafone, referência na compra e venda de smartphones seminovos no Brasil. Notebooks seminovos da Voke poderão ser comprados diretamente pelo site da Trocafone. A Voke registrou receita de R$ 543 milhões no último ano.

Sede nova

A Seguros SURA investiu R$10 milhões em uma nova sede, localizada no Brooklin (SP), ocupando espaço arborizado de 2.500 m2, para acomodar o time de 360 colaboradores. 

  • Em 2023, a empresa teve o melhor resultado da sua história no país e, em 2024, projeta crescimento de 25%, chegando a R$ 1,5 bilhão. 
  • Até 2028, a empresa planeja atuar com 4.500 corretores (hoje, a empresa conta com um time de 1.700 desses profissionais).

Meta

A Omni prevê atingir receita mensal de R$1,5 milhão até o fim do ano. Fundada em março de 2023, a empresa estima atingir a marca de 50 mil vidas atendidas até dezembro. 

Desenvolvida para atender colaboradores de empresas de médio e grande porte, a startup já conta com diversos clientes de renome como Dasa, Spoleto, China in Box, Alper Seguros, Qualicorp, Riachuelo, Vitta/Stone, entre outros. 

  • Recentemente, a Omni captou R$ 15 milhões em menos de 10 meses de operação.

Turismo

A cidade de Porto Seguro deve receber mais de 35 mil alunos de todo o Brasil somente pela Forma Turismo, número 30% maior do que no ano anterior.

Somente no mês de julho, a Forma Turismo atende 450 cidades e 15 mil escolas: são mais de 2 mil pessoas envolvidas na realização de eventos exclusivos, como o “Porto Festival”, com faturamento médio de R$ 50 milhões. 

  • O impacto financeiro da empresa em Porto Seguro é de mais de R$ 110 milhões.

Influentes

A Everest acaba de divulgar o novo time de influenciadores

parceiros para este ano de seus purificadores de água: Aline Becker (nutricionista), o chef Dalton Rangel, Carol Peixinho, Duda Senna, o jogador de vôlei Bruno Rezende e a atriz Rafa Kalimann.

Nome novo

A Quod anunciou Marcelo Clara como seu novo CTO. O executivo chega com a missão de contribuir para o desenvolvimento de soluções robustas e impulsionar o crescimento da companhia.

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