Vacinas: Saúde deve assinar carta de intenção, mas compra não é garantida

O Ministério da Saúde informou neste domingo, 22, que deve assinar "cartas de intenção não-vinculantes" para compra de vacinas de cinco desenvolvedores: Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (responsável pela Sputinik V) e Moderna.

O documento, porém, não formaliza a compra dos produtos. A Saúde afirma que ainda aguarda o fim dos estudos de "fase 3", além do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a precificação e a incorporação do produto ao SUS.

O Estadão apurou com fonte da cúpula da Saúde que a ideia é evitar nova "complicação política" com a compra de vacinas. Por isso, qualquer negócio só deve ser fechado após o aval da agência para comercializar a droga no País. A postura reticente do ministério aumentou após o presidente Jair Bolsonaro desautorizar o ministro Eduardo Pazuello. Em outubro, o chefe da Saúde teve de recuar e desfazer a promessa da compra de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan de São Paulo. Esse acordo é liderado pelo governo paulista de João Doria (PSDB), inimigo político de Bolsonaro.

As desenvolvedoras foram recebidas na Saúde nesta semana. "A pasta tomou nota e tirou dúvidas sobre detalhes técnicos do desenvolvimento dessas vacinas, sua segurança e eficácia, e de aspectos logísticos para operacionalizar sua distribuição. Os encontros também serviram para estreitar a comunicação entre as áreas técnicas do Ministério e o corpo técnico das empresas", diz nota do ministério.

O ministério afirmou ainda que já há previsão de acesso a 142,9 milhões de doses por contratos já firmados. Estes imunizantes estariam garantidos por meio de negócio de cerca de R$ 2 bilhões para fornecimento de 100 milhões de unidades da vacina de Oxford/Astrazeneca, além da transferência de tecnologia de produção da droga à Fiocruz. Outro caminho é pela Covax Facility um consórcio liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para acelerar o fornecimento dos imunizantes. O Brasil investiu R$ 2,5 bilhões para entrar no grupo e espera receber, por meio do consórcio, vacina para 10% da população.

Segundo a Saúde, estes dois caminhos já garantem a imunização de cerca de 30% da população brasileira. "É importante ressaltar que uma série de premissas precisam ser analisadas antes da compra - como a segurança; a eficácia; a capacidade de produção em escala; a oferta em tempo oportuno para inserir as vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI); o preço proposto para a incorporação; as condições logísticas oferecidas e a aprovação pela Anvisa", diz a Saúde.