TRE-SP diz que falta receber 31,6% da verba para eleições

São Paulo - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne, afirmou nesta sexta-feira, 20, que não recebeu toda a verba solicitada para arcar com as despesas das eleições municipais no Estado.

O valor solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) foi de R$ 53,660 milhões, mas o recebido, até a quinta-feira, 19, era de R$ 36,703 milhões, o que significa que ainda falta 31,6% para atingir o montante que foi pedido.

"Estamos aquém da nossa necessidade, estamos revendo nossas expectativas, vendo o que pode ser cortado, diminuído, para que possamos ter eleições", disse Devienne, após encontro na manhã desta sexta-feira com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em São Paulo. "Mas acreditamos que vamos receber a verba que falta para realizar as eleições a contento", afirmou o desembargador, reconhecendo que este não é uma dificuldade exclusiva de São Paulo.

Na quinta-feira, Mendes afirmou que faltam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização de eleições neste ano. A quantia prevista era de R$ 750 milhões.

Segundo o presidente do TRE-SP, os recursos para eleições destinam-se principalmente a despesas de custeio, como transporte das urnas, remuneração de técnicos para conserto das urnas, material impresso e despesas relacionadas aos mesários. "São todas despesas que implicam no sucesso da eleição, para que o eleitor chegue lá às 8h da manhã e esteja tudo funcionando", disse.

Ele negou, no entanto, que exista a possibilidade de utilização de cédulas de papel no lugar de urnas eletrônicas, como medida de corte de gasto. "Todo o sistema já está implementado com a urna eletrônica e ela vai ser utilizada normalmente. Eu não acredito que tenhamos qualquer corte que possa inviabilizar a realização da eleição com a urna, até porque o governo federal tem plena ciência disso e vai ampliar os esforços para isso", afirmou o presidente do TER-SP.

Quanto ao registro das candidaturas, Devienne admitiu que este ano deve ter um maior número de candidatos fazendo campanha e sendo julgado ao mesmo tempo, em razão da maior proximidade da data limite para registro das candidaturas com o dia da eleição. O prazo, que antes acabava em 5 de julho, passou para 15 de agosto.

"Como as eleições são municipais, cada juiz faz o processo de juízo eleitoral em seu município, isso pode resultar em impugnações e em recursos para o TRE, então nós teremos um número maior de candidatos concorrendo sob judice, com o registro do candidato ainda não decidido definitivamente. Essa situação pode ser que seja resolvida só depois da proclamação dos resultados e, se isso acontecer, teremos de fazer nova eleição, caso o problema envolva um prefeito" , explicou.

São Paulo - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne, afirmou nesta sexta-feira, 20, que não recebeu toda a verba solicitada para arcar com as despesas das eleições municipais no Estado.

O valor solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) foi de R$ 53,660 milhões, mas o recebido, até a quinta-feira, 19, era de R$ 36,703 milhões, o que significa que ainda falta 31,6% para atingir o montante que foi pedido.

"Estamos aquém da nossa necessidade, estamos revendo nossas expectativas, vendo o que pode ser cortado, diminuído, para que possamos ter eleições", disse Devienne, após encontro na manhã desta sexta-feira com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em São Paulo. "Mas acreditamos que vamos receber a verba que falta para realizar as eleições a contento", afirmou o desembargador, reconhecendo que este não é uma dificuldade exclusiva de São Paulo.

Na quinta-feira, Mendes afirmou que faltam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização de eleições neste ano. A quantia prevista era de R$ 750 milhões.

Segundo o presidente do TRE-SP, os recursos para eleições destinam-se principalmente a despesas de custeio, como transporte das urnas, remuneração de técnicos para conserto das urnas, material impresso e despesas relacionadas aos mesários. "São todas despesas que implicam no sucesso da eleição, para que o eleitor chegue lá às 8h da manhã e esteja tudo funcionando", disse.

Ele negou, no entanto, que exista a possibilidade de utilização de cédulas de papel no lugar de urnas eletrônicas, como medida de corte de gasto. "Todo o sistema já está implementado com a urna eletrônica e ela vai ser utilizada normalmente. Eu não acredito que tenhamos qualquer corte que possa inviabilizar a realização da eleição com a urna, até porque o governo federal tem plena ciência disso e vai ampliar os esforços para isso", afirmou o presidente do TER-SP.

Quanto ao registro das candidaturas, Devienne admitiu que este ano deve ter um maior número de candidatos fazendo campanha e sendo julgado ao mesmo tempo, em razão da maior proximidade da data limite para registro das candidaturas com o dia da eleição. O prazo, que antes acabava em 5 de julho, passou para 15 de agosto.

"Como as eleições são municipais, cada juiz faz o processo de juízo eleitoral em seu município, isso pode resultar em impugnações e em recursos para o TRE, então nós teremos um número maior de candidatos concorrendo sob judice, com o registro do candidato ainda não decidido definitivamente. Essa situação pode ser que seja resolvida só depois da proclamação dos resultados e, se isso acontecer, teremos de fazer nova eleição, caso o problema envolva um prefeito" , explicou.