Temer lança plano nacional contra a violência doméstica

Brasília - O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 27, um decreto para instituir o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Em discurso, Temer afirmou que o enfrentamento a este tipo de violência é um desafio. "Afinal, a violência contra a mulher não conhece estrato social, não conhece idade e não conhece região do País. Às vezes, as pessoas pensam que só entre os bairros pobres é que pode acontecer, não é isso não. As estatísticas revelam abundantemente que em todos os estratos sociais há violência contra a mulher", disse.

O presidente destacou ainda que, embora a violência esteja presente em qualquer espaço físico, é dentro de casa que ocorrem a maior parte dos casos. "Justamente onde as mulheres deveriam sentir-se mais protegidas. O desafio não é fácil, mas é urgente", afirmou.

Durante o evento, que contou com a presença de Maria da Penha, ativista pelos direitos das mulheres, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destacou que a diminuição da violência contra a mulher "passa pela conscientização das pessoas".

O ministro apresentou também um clipe gravado pela cantora sertaneja Naiara Azevedo para a música "Coração pede socorro", gravada especialmente para a campanha. De acordo com Rocha, a letra foi composta para apresentar uma ambiguidade fazendo parecer que falam de amor quando, na verdade, referem-se a um ato de violência.

De acordo com registros do 180, central de atendimento à mulher em situação de violência, em 2017 foram recebidas 156,2 mil ligações com relatos de violência e denúncias. Pouco mais de um milhão de ligações para o número, no entanto, foram feitas em busca de informações.

Em 2018, já foram recebidas mais de 106,2 mil ligações para atendimentos contra denúncias e relatos de violência. Já o Sistema Integrado de Atendimento à Mulher (SIAM), registrou e encaminhou 73,6 mil denúncias em 2017.

O caso mais comum é o de violência física (39 mil), seguido por violência psicológica (22 mil) e violência sexual (3,6 mil). Foram também registrados 24 casos de feminicídio e 2,7 mil casos de tentativa de feminicídio. Ambos os casos só passaram a ser registrados a partir de julho de 2017.

Até outubro de 2018, foram registradas e encaminhadas 70,2 mil denúncias, sendo que os casos mais comuns continuaram sendo os de violência física (22,9 mil) e psicológica (23,9 mil). As tentativas de feminicídio, no entanto, aumentaram neste período e chegaram a mais de 5,6 mil casos.