TCU: R$ 600 milhões já foram economizados em obras da Copa

Brasília – A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) na aplicação de recursos federais nas obras previstas no âmbito da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 resultou, até agora, em economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. A informação foi dada hoje (25), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, pelo ministro Valmir Campelo, responsável por esse controle no TCU.

A Matriz de Responsabilidades trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades-sedes que vão receber jogos do Mundial, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria. Por meio desse instrumento, são definidas as responsabilidades de cada um dos entes da Federação na execução de medidas conjuntas.

Campelo ressaltou não ter constatado casos de desvios, má-fé ou outras ações desse tipo e, sim, erros na elaboração dos processos de licitação e outras incorreções que não resultaram em nenhum processo no tribunal, até agora.

O ministro disse que tudo foi feito sem paralisar nenhuma obra, em um trabalho “educativo, para evitar irregularidades antes de sua consumação. Temos adotado o diálogo como principal estratégia de ação no exercício do controle, pondo em prática a mais relevante função do TCU, que é a atuação pedagógica junto aos administradores, de forma a corrigir tempestivamente eventuais desacertos. A compreensão e a paciência, no entanto, não se confundem com leniência. Não hesitaremos em tomar as providências previstas em lei – como já tomamos – se houver abusos ou irregularidades”.

Campelo apresentou um resumo das fiscalizações do TCU nos projetos da Copa de 2014, que resultaram em mudanças e economia de dinheiro público. No Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, o TCU identificou, no edital, restrições à competitividade do certame e sobreavaliações de preços e quantidades. A republicação do edital pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) reduziu os custos previstos em R$ 70 milhões.

No aeroporto de Manaus, foram apurados sobrepreços de quantitativos e serviços, cuja correção resultou em uma redução dos preços do edital de R$ 35 milhões. Se considerados os serviços onde o TCU determinou redução de preços em Belo Horizonte e que também constavam do orçamento de Manaus, a economia ultrapassa R$ 70 milhões. No Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, se somadas as obras do Terminal de Passageiros 1 e do Terminal de Passageiros 2, os custos caíram em R$ 30 milhões após as auditorias. Já em Fortaleza, com a fiscalização, o valor do edital foi reduzido em R$ 15 milhões.

Os auditores do TCU também atuaram nas obras portuárias e isso resultou, no Porto do Rio de Janeiro, por exemplo, em uma redução de R$ 64 milhões nos valores do edital. No Porto de Santos, os custos excessivos seriam da ordem de R$ 8 milhões e, no de Natal, o orçamento foi reajustado em R$ 3 milhões após a auditoria do TCU.

Sobre os estádios de futebol, o ministro deu o exemplo do Maracanã, no Rio de Janeiro, que, após a fiscalização dos auditores do tribunal, teve uma redução de R$ 97 milhões no orçamento do projeto executivo. Mas “se somada a determinação para a revisão contratual, em virtude de isenção tributária concedida pela Recopa, que causou impacto de R$ 84 milhões, o resultado final foi uma economia superior a R$ 180 milhões”, disse o ministro.

Na Arena da Amazônia, em Manaus, o governo do estado do Amazonas concordou em reduzir em R$ 48 milhões o valor da obra, “após intenso debate com todos os envolvidos na construção”, revelou Valmir Campelo. Segundo ele, mais R$ 38,5 milhões deverão ser revistos para o livre repasse de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizando uma economia de R$ 86,5 milhões.

Brasília – A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) na aplicação de recursos federais nas obras previstas no âmbito da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 resultou, até agora, em economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. A informação foi dada hoje (25), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, pelo ministro Valmir Campelo, responsável por esse controle no TCU.

A Matriz de Responsabilidades trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades-sedes que vão receber jogos do Mundial, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria. Por meio desse instrumento, são definidas as responsabilidades de cada um dos entes da Federação na execução de medidas conjuntas.

Campelo ressaltou não ter constatado casos de desvios, má-fé ou outras ações desse tipo e, sim, erros na elaboração dos processos de licitação e outras incorreções que não resultaram em nenhum processo no tribunal, até agora.

O ministro disse que tudo foi feito sem paralisar nenhuma obra, em um trabalho “educativo, para evitar irregularidades antes de sua consumação. Temos adotado o diálogo como principal estratégia de ação no exercício do controle, pondo em prática a mais relevante função do TCU, que é a atuação pedagógica junto aos administradores, de forma a corrigir tempestivamente eventuais desacertos. A compreensão e a paciência, no entanto, não se confundem com leniência. Não hesitaremos em tomar as providências previstas em lei – como já tomamos – se houver abusos ou irregularidades”.

Campelo apresentou um resumo das fiscalizações do TCU nos projetos da Copa de 2014, que resultaram em mudanças e economia de dinheiro público. No Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, o TCU identificou, no edital, restrições à competitividade do certame e sobreavaliações de preços e quantidades. A republicação do edital pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) reduziu os custos previstos em R$ 70 milhões.

No aeroporto de Manaus, foram apurados sobrepreços de quantitativos e serviços, cuja correção resultou em uma redução dos preços do edital de R$ 35 milhões. Se considerados os serviços onde o TCU determinou redução de preços em Belo Horizonte e que também constavam do orçamento de Manaus, a economia ultrapassa R$ 70 milhões. No Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, se somadas as obras do Terminal de Passageiros 1 e do Terminal de Passageiros 2, os custos caíram em R$ 30 milhões após as auditorias. Já em Fortaleza, com a fiscalização, o valor do edital foi reduzido em R$ 15 milhões.

Os auditores do TCU também atuaram nas obras portuárias e isso resultou, no Porto do Rio de Janeiro, por exemplo, em uma redução de R$ 64 milhões nos valores do edital. No Porto de Santos, os custos excessivos seriam da ordem de R$ 8 milhões e, no de Natal, o orçamento foi reajustado em R$ 3 milhões após a auditoria do TCU.

Sobre os estádios de futebol, o ministro deu o exemplo do Maracanã, no Rio de Janeiro, que, após a fiscalização dos auditores do tribunal, teve uma redução de R$ 97 milhões no orçamento do projeto executivo. Mas “se somada a determinação para a revisão contratual, em virtude de isenção tributária concedida pela Recopa, que causou impacto de R$ 84 milhões, o resultado final foi uma economia superior a R$ 180 milhões”, disse o ministro.

Na Arena da Amazônia, em Manaus, o governo do estado do Amazonas concordou em reduzir em R$ 48 milhões o valor da obra, “após intenso debate com todos os envolvidos na construção”, revelou Valmir Campelo. Segundo ele, mais R$ 38,5 milhões deverão ser revistos para o livre repasse de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizando uma economia de R$ 86,5 milhões.