TCU multa ex-diretores da Valec por irregularidades

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) multou dois ex-diretores da estatal Valec, por causa de irregularidades cometidas na contratação de obras para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, extensão de 682 quilômetros que sai de Ouro Verde de Goiás (GO) e avança até Estrela D'Oeste (SP).

O tribunal aplicou multa individual de R$ 49 mil contra a Luiz Carlos Oliveira Machado, então diretor de engenharia da Valec; e Jorge Antonio Mesquita Pereira de Almeida, que respondia pela superintendência de projetos da estatal.

As irregularidades encontradas referem-se a problemas ligados ao projeto executivo das obras aprovado por eles em 2010, quando a estatal ainda era comandada por José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec, que chegou a ser preso em ações da Polícia Federal e deixou a estatal em 2011, quando Dilma Rousseff promoveu a chamada "faxina dos Transportes".

Além da punição financeira, o TCU determinou que Jorge Antônio Mesquita Pereira de Almeida e Luiz Carlos Oliveira Machado sejam declarados inabilitados para exercer cargo em comissão ou função de confiança em órgãos públicos, pelo período de cinco anos.

Paralelamente, a corte de contas deu 60 dias de prazo para que a Valec apresente sua apuração conclusiva sobre a responsabilidade das empresas supervisoras e projetistas que atuaram no trecho.

A origem das irregularidades detectadas pelo TCU está nas deficiências do projeto básico utilizado na licitação das obras da Norte-Sul.

"A precariedade do projeto básico resultou em uma alta demanda de termos aditivos nos lotes da Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, visando corrigir falhas, além da demanda de novos estudos para solucionar interrupções de traçado que não estavam previstas, o que culminou no aumento do valor do contrato e no comprometimento do adequado andamento da obra, ocasionando prejuízo ao erário e ao interesse público", declarou em seu voto o ministro relator Augusto Sherman.

As determinações do tribunal foram tomadas após colher os argumentos dos dois ex-diretores da Valec. A estatal tem expectativa de concluir o trecho da ferrovia no primeiro trimestre do ano que vem.