STM julga pedido de liberdade de militares acusados de morte de músico

Brasília — O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar nesta quarta-feira, 7, o pedido de liberdade de nove militares presos pelo assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, que estava em um veículo alvejado com 83 tiros no Rio de Janeiro. O Ministério Público Militar (MPM) é a favor do fim da prisão preventiva.

O carro em que estava Evaldo com a família, em Guadalupe, zona norte do Rio, foi metralhado por 80 tiros disparados por militares do Exército no dia 7 de abril. O veículo foi supostamente confundido com um automóvel em que estariam criminosos.

O ministro Lúcio Mário de Barros Góes, do STM, negou no dia 12 de abril o pedido de liberdade, ao apontar que não há "aparência de ilegalidade" na decisão que determinou a prisão dos militares. Agora o caso será analisado pelos 15 ministros do tribunal em sessão que começa às 13h30.

No dia 18 de abril, o catador de papel Luciano Macedo, de 27 anos, morreu no Hospital Carlos Chagas, na zona norte do Rio. Macedo também foi atingido por três tiros nas costas por militares do Exército na mesma ação que atingiu Evaldo Rosa.

Gravíssimo

Na manifestação do MPM, o subprocurador-geral da Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira apontou que as regras de conduta dos militares envolvidos na morte de Evaldo não foram violadas deliberadamente contra a população civil - e sim durante uma operação, sem ser algo premeditado.

"As pessoas estão muito assustadas, porque foi um caso gravíssimo, mas prisão preventiva é outra história. Se eles (os militares presos) soubessem que aquele carro era de pessoas que não eram bandidas, eles não fariam isso. Os caras não saíram de casa para matar os outros", disse o subprocurador ao jornal O Estado de S. Paulo, na última terça-feira, 2.

"Eles são pessoas normais. É uma galera normal, como qualquer pelotão que você vê aí em qualquer quartel", acrescentou.

"Incidente" - O presidente Jair Bolsonaro já chamou de "incidente" o episódio. Para Bolsonaro, o Exército "não matou ninguém" e a instituição não pode ser acusada de ser "assassina".