STF amplia investigações contra ex-assessor de Lupi

Brasília - No dia em que o presidente do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que não há como "controlar os filiados do partido", o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar as investigações contra um deputado federal pedetista que, como assessor especial de Lupi na pasta, foi acusado de cobrar e receber propina para liberar o pagamento de organizações não-governamentais (ONGs).

Em despacho publicado nesta sexta-feira, 20, no Diário da Justiça Eletrônico, o ministro Ricardo Lewandowski determinou uma série de diligências à Polícia Federal a fim de apurar o envolvimento do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) em denúncias que culminaram na queda do presidente do PDT da pasta, no início de dezembro de 2011. Lupi foi o sexto "faxinado" pela presidente Dilma Rousseff.

Na entrevista ao jornal, o presidente do PDT disse que há uma tentativa de envolvê-lo pessoalmente nas acusações que atingem o atual ministro, Manoel Dias. "Quando não tem nada que fale do Lupi, aí botam 'são os amigos do Lupi, ligados ao Lupi' , como se eu fosse o controlador de um esquemão", queixou-se. "Cadê o esquemão? Onde está o dinheiro do esquemão?"

O inquérito investiga o parlamentar por peculato (desvio de recursos públicos), corrupção ativa e corrupção passiva na contratação irregular de ONGs pelo ministério entre 2007 e 2011. O Ministério Público Federal, citando reportagens publicadas à época pela imprensa, apontou-o como sendo "um dos responsáveis" por fixar o preço para a manutenção dos contratos e o restabelecimento dos repasses de recursos" para as entidades.

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Ricardo Lewandowski determinou que o ministério encaminhe cópia dos convênios com cinco ONGs. Essas entidades firmaram mais de 10 convênios com a pasta para realizar cursos de capacitação profissional, no valor total de pelo menos R$ 11,6 milhões. Ele também encaminhou ofício à Controladoria-Geral da União para que o órgão informe se há investigações feitas para averiguar a existência de irregularidades nesses convênios e, se sim, enviar cópia integral das investigações.

O ministro determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de Weverton Rocha, outros dois ex-assessores de Lupi e dos representantes das ONGs. Após a conclusão das apurações, a Procuradoria-Geral da República pode denunciar o deputado ou pedir o arquivamento do caso por falta de provas.

Em resposta por email, o deputado negou as denúncias de recebimento ou pagamento de propina e desvio de dinheiro. Ele disse que sua função no ministério "era de assessor e não gestor". "Em momento algum não era minha atribuição liberar convênios, logo as denúncias não procedem", ressaltou.

Weverton Rocha disse concordar com a afirmação de Lupi de que não há como saber o que todos os integrantes da legenda fazem. "Um partido com a capilaridade em todo o Brasil como o PDT é realmente difícil de administrar, mas não impossível, e nossos grandes líderes estão mostrando qual o posicionamento correto à frente de uma crise. Estão afastando os envolvidos, apurando as denúncias e suspendendo os convênios até que tudo se esclareça", destacou.

O deputado saiu em defesa do atual ministro do Trabalho e negou que haja um movimento de conspiração para derrubá-lo do cargo. "O ministro Manoel Dias é um homem de conduta ilibada. Sua história de lutas pelo trabalhismo brasileiro falará por si, e após a apuração quaisquer denúncias contra ele serão retiradas."