São Paulo - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), lançou nesta quinta-feira um ambicioso plano de reforma para a educação básica da capital paulista, que promove mudanças significativas na maneira como os alunos da rede pública são avaliados. No centro da discussão, está o fim do controverso modelo de progressão continuada, que foi implantado pela então prefeita Luiza Erundina em 1992.

O novo programa, batizado de “Mais Educação São Paulo”, propõe que maus alunos possam ser reprovados em cinco das nove séries do Ensino Fundamental, e não apenas em duas, na 4ª e na 9ª, como acontece hoje.

Para Claudio de Moura Castro, economista e pesquisador em educação, a medida tem pontos positivos. Para ele, a aprovação automática de maus alunos interfere no desempenho dos bons. “Isso penaliza uma parte dos estudantes, que perde o incentivo para estudar”, opina.

Por outro lado, o antigo modelo de progressão continuada é defendido por especialistas sob a justificativa de que ele ajuda a diminuir os altos índices de evasão escolar, que é grande no Brasil e causada, em grande parte, por desestímulo dos estudantes.

“A cultura de reprovação no Brasil foi um problema especialmente para os alunos carentes”, avalia David Plank, pesquisador da Escola de Educação de Standford, dos Estados Unidos.

“Quando as crianças são reprovadas frequentemente, elas fogem da escola. Essa política de aprovação automática permite manter os alunos na escola e dá a oportunidade de que aprendam a ler, pelo menos”, diz o norte-americano.

Para evitar o abandono das escolas com a volta das reprovações, Haddad propõe melhorar o acompanhamento das crianças que têm dificuldades para aprender. “O temor dos pais é um só: aumentar a evasão. O remédio para combater isso é o acompanhamento periódico, que será feito também nas férias”, afirma o prefeito. 

O novo modelo prevê, além das aulas de recuperação, a volta de provas bimestrais, relatório periódico de lições de casa e a entrega de boletins para os pais com notas de zero a dez (confira os principais pontos no fim da matéria). Antes de começar a valer, o programa ficará disponível em site para consulta pública e recebimento de sugestões até o dia 15 de setembro.

Mas e a qualidade?

Para além da discussão sobre as maneiras corretas de avaliação, Claudio de Moura Castro defende que a prioridade do poder público seja a preocupação com a qualidade do ensino. “O dilema sobre as formas de aprovação só existe porque a qualidade do ensino é ruim. Em países onde a aprovação automática existe, mas a educação é de boa qualidade, essa discussão não importa, pois são poucos os que não aprendem”, diz.

Na opinião do especialista, o principal desafio das escolas é tornar as aulas atrativas para os estudantes, sendo fundamental para isso o preparo dos professores. “Os professores devem fazer cursos, mas não adianta nada aprenderem ‘Marxismo’ e ‘Derivada’ se não é isso que eles vão ensinar. Eles têm que aprender a dar aula”, finaliza.

Conheça as 5 principais mudanças propostas pelo novo modelo:

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1) Novos ciclos

Atualmente, o Ensino Fundamental é divido em apenas dois ciclos: o I, que vai do 1º ao 5º ano; e o II, que vai do 6º ao 9º ano. A nova proposta prevê a divisão do ensino em três ciclos: Alfabetização (1º ao 3º), Interdisciplinar (4º ao 6º) e Autoral (7º ao 9º). Segundo a prefeitura, a mudança suavizaria a transição entre os conteúdos generalistas para específicos.

2) Reprovação

No modelo atual, o aluno só pode ser reprovado ao final de cada ciclo, caso não apresente conhecimento suficiente. A retenção, portanto, só pode ocorrer no 4º e no 9º ano. Após a reestruturação, o estudante poderá ser reprovado cinco vezes: no final de cada ciclo (3º, 6º e 9º anos) e também ao final do 7º e 8º anos.

3) Avaliação 

Serão realizadas provas bimestrais e haverá a obrigatoriedade da realização de lições de casa periodicamente, que terão relatório de acompanhamento. Além disso, no boletim constarão notas de zero a dez. Pelo modelo atual, a avaliação é feita apenas pelos conceitos “não satisfatório”, “satisfatório” e “plenamente satisfatório”.

4) Recuperação

Haverá recuperação institucionalizada para alunos com dificuldade, tanto no período letivo quanto nas férias. Os estudantes também poderão carregar uma disciplina como dependência nos 7º e 8º anos.

5) Formação de professores e novas vagas

A prefeitura prevê a criação de novas vagas com a construção de 367 novas escolas para a Educação Básica. 

Para oferecer cursos de pós-graduação aos professores, o plano pretende também credenciar 31 unidades da Universidade Aberta do Brasil (UAB) aos Centros Educacionais Unificados (CEUs).