Servidores contestam auditoria do MMA sobre frota do ICMBio

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) contestou a auditoria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que encontrou uma frota de 377 carros inutilizados em galpões ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A frota teria custo de R$ 39 milhões por ano à União.

Em nota, a associação afirma que os dirigentes da pasta "alardeiam supostas irregularidades para macular a gestão e os servidores do ICMBio". O gasto com a frota sucateada foi identificado por uma auditoria interna realizada no ICMBio. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao trabalho, que está em andamento e foi encomendado pelo ministério, mas é contestado pela associação.

"O Ministério Publico Federal acaba de emitir recomendação para que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condenado por improbidade administrativa, se abstenha de dar declarações públicas que, sem comprovação, causem deslegitimação do trabalho do corpo de servidores do Ibama e do ICMBio'", diz a nota da associação.

A nota afirma que as atividades em áreas remotas do País causam bastante "desgaste aos veículos e tornam sua manutenção cara e difícil". E que utiliza, desde 2008, os contratos de abastecimentos e manutenção de veículos com a utilização de cartões e sistemas "que permitem monitoramento tanto da frota, quanto dos abastecimentos e manutenção".

"O valor disponibilizado para cada Unidade de Conservação é dividido pelos veículos disponíveis. Os seguidos cortes orçamentários inviabilizam a adequada manutenção da frota. Por este motivo, muitos veículos ficam parados e o saldo de combustível ou manutenção é transferido para outro veículo para que as atividades não sejam comprometidas", diz o documento.

A auditoria do Ministério constatou que o ICMBio tem mais carros do que servidores públicos. São 1.538 funcionários em seu quadro em todo o País, enquanto a frota total cadastrada é de 1.986 veículos. Dos quase 2 mil veículos, 40% - o equivalente a 800 carros - estão inoperantes ou subutilizados. Destes, 377 não funcionam. Ainda assim, seus registros apontam cobranças regulares de consumo de combustível e de manutenção, conforme a auditoria. As investigações dão conta de que esses cartões não foram anulados e continuam a gerar custos para o órgão.

Para a associação, "em vez de alardear suspeitas de irregularidades e tentar colocar a sociedade contra o corpo de servidores do ICMBio, os dirigentes poderiam se dar ao trabalho de conhecer como funciona a gestão das unidades de conservação sob sua responsabilidade, as dificuldades enfrentadas pelos servidores para proteger nosso patrimônio ambiental".

De acordo com suspeitas de integrantes do ministério, os cartões podem estar sendo utilizados em um suposto esquema de desvio de recursos. Questionado sobre o assunto, o ministro Ricardo Salles confirmou as informações, mas disse que aguarda os desdobramentos da controladoria do órgão. O ICMBio, assim como o Ibama, teve parte de seus recursos contingenciados neste ano.

Leia a nota na íntegra:

"Ministro da destruição do Meio Ambiente ataca novamente

Utilizando o mesmo método que ameaça o futuro do Fundo Amazônia, mais uma vez os dirigentes do Ministério do Meio Ambiente alardeiam supostas irregularidades para macular a gestão e os servidores do ICMBio sem apresentar qualquer prova ou mesmo se basear em fatos verdadeiros.

As atividades em áreas remotas por todo o país, utilizando estradas precárias para combater incêndios, fiscalizar desmatamento e garimpo ou visitar comunidades isoladas, causam bastante desgaste aos veículos e tornam sua manutenção cara e difícil.

O ICMBio utiliza, desde 2008, contratos de abastecimentos e manutenção de veículos com a utilização de cartões e sistemas que permitem monitoramento tanto da frota, quanto dos abastecimentos e manutenção. O valor disponibilizado para cada Unidade de Conservação é dividido pelos veículos disponíveis. Os seguidos cortes orçamentários inviabilizam a adequada manutenção da frota. Por este motivo, muitos veículos ficam parados e o saldo de combustível ou manutenção é transferido para outro veículo para que as atividades não sejam comprometidas.

O Ministério Publico Federal acaba de emitir recomendação para que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condenado por improbidade administrativa, "se abstenha de dar declarações públicas que, sem comprovação, causem deslegitimação do trabalho do corpo de servidores do Ibama e do ICMBio" dentre outras 12 recomendações. Em vez de alardear suspeitas de irregularidades e tentar colocar a sociedade contra o corpo de servidores do ICMBio, os dirigentes poderiam se dar ao trabalho de conhecer como funciona a gestão das unidades de conservação sob sua responsabilidade, as dificuldades enfrentadas pelos servidores para proteger nosso patrimônio ambiental.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, ASCEMA Nacional, reforça sua manifestação pela nomeação dirigentes com conhecimento e competência para gerenciar 10% do território continental e 24% do mar territorial do país.

Brasília, 7 de setembro de 2019."