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Senado finaliza votação de projeto que prevê isenção para hidrogênio verde e texto volta à Câmara

Senado ampliou os beneficiados com a medida, o que mudou o texto aprovado pelos deputados

Agência o Globo
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Publicado em 3 de julho de 2024 às 20h15.

Última atualização em 3 de julho de 2024 às 20h35.

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria isenções fiscais de PIS/Cofins para empresas produtoras do chamado hidrogênio verde. Essa fonte de energia, que vem da eletrólise da água, ou seja, da divisão de moléculas, é considerada não poluente.

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O texto-base já havia sido aprovado em junho, mas a análise de destaques, que modificariam o projeto, ficou para hoje. As sugestões de mudanças foram rejeitadas.

A proposta prevê que a produção do hidrogênio beneficiada poderá ocorrer por meio do etanol, geração eólica, solar e outras fontes consideradas renováveis, como a hidrelétrica.

Mudanças e próximos passos

O Senado promoveu mudanças em relação ao que a Câmara decidiu e o projeto vai voltar para análise dos deputados. Em texto anterior votado na outra Casa, apenas produtores de biogás ou biometano tinham direito ao benefício.

Benefícios fiscais

O direito à isenção de PIS/Cofins vai gerar um crédito fiscal que poderá ser recuperado pelas companhias. Esse montante terá que seguir um limite máximo de R$ 18,3 bilhões.

Cronograma de devolução dos benefícios

A devolução dos benefícios começará em 2028 e vai até 2032, seguindo o seguinte cronograma:

  • 2028: R$ 1,7 bilhão
  • 2029: R$ 2,9 bilhões
  • 2030: R$ 4,2 bilhões
  • 2031: R$ 4,5 bilhões
  • 2032: R$ 5 bilhões

No entanto, o projeto estabelece que os valores de créditos anuais sejam definidos pelo poder Executivo e previstos no Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA).

Definição pelo poder executivo

“O Poder Executivo definirá o montante de créditos fiscais que poderão ser concedidos, observadas as metas fiscais e os objetivos do programa”, diz o texto.

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