Senado aprova pedido de urgência, e PL da desoneração será votado no plenário na quarta-feira
Texto também incluiu um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades pequenas
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 24 de outubro de 2023 às 18h34.
Última atualização em 24 de outubro de 2023 às 19h02.
O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, um pedido de urgência para que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o texto será incluído na pauta do plenário de quarta-feira, 25.
A aprovação do pedido de urgência se deu de forma simbólica, ou seja, sem que os senadores registrassem seus votos.
Durante a sessão no plenário, o líder do governo no Senado , Jaques Wagner (PT-BA), fez uma nova tentativa para adiar a votação do projeto e pediu que tivesse alguns dias para tentar "um embrião" do texto que a equipe econômica vem montando de desoneração da folha de pagamentos.
"Não vou dar ao governo o direito de postergar as coisas. A única coisa que pediria à vossa excelência, se aprovada a urgência hoje, não sei como será a semana que vem, poder tentar ultimar o embrião de proposta sobre folha de pagamentos. Não quero que fique só depois da reforma tributária ", disse Wagner.
O argumento foi rebatido por diversos senadores e a decisão final foi por aprovar o requerimento de urgência nesta terça e votação do mérito do projeto na quarta.
A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça. Além de prorrogar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, o texto também incluiu um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades pequenas.O relator decidiu manter em seu texto o dispositivo que desonera a folha de pagamentos de prefeituras de até 142 mil habitantes. Caso o texto seja sancionado, esses municípios passarão a recolher 8% de alíquota previdenciária dos servidores municipais e não 20%, como prevê a regra atual.