- Últimas notícias
- Revista EXAME
- YPO - Líderes Extraordinários
- Exame IN
- Brasil
- Clima
- PME & Negócios
- Exame CEO
- ExameLab
- Bússola
- Casual
- Inteligência Artificial
- Ciência
- Economia
- Colunistas
- Esfera Brasil
- Exame Agro
- Inovação
- Marketing
- Melhores e Maiores
- Mundo
- Mercado Imobiliário
- Net Zero
- POP
- Esporte
- Seguros
- Tecnologia
- Vídeos
- Expediente
Desenrola: comissão no Senado aprova regulamentação do programa, com limite ao juros do cartão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto será votado na segunda-feira
Modo escuro
Ontem, o relator Rodrigo Cunha havia afirmou que colocará o teto de 100% ao ano como critério do acordo que precisa ser feito entre os bancos com o Conselho Monetário Nacional (Pedro França/Agência Senado/Flickr)
Publicado em 28 de setembro de 2023 às, 11h10.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo. Apesar de já estar em vigor por meio de medida provisória, a matéria precisa ser chancelada pelo Congresso. A mesma proposta cria um limite para a dívida do juro rotativo do cartão de crédito, que não poderá ultrapassar o dobro do montante inicial devido.
Depois de dizer que faria audiências públicas e não teria pressa em soltar o seu texto, o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou o parecer nesta quinta-feira. Ele voltou atrás após pressão do Ministério da Fazenda e do Planalto. O temor do ministro Fernando Haddad era de que o Desenrola fosse paralisado caso o projeto de lei sofresse atrasos. O vencimento inicial seria até o dia 3 de outubro, quando expira a Medida Provisória que criou o programa.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), agradeceu o relator pela celeridade.
"Queria agradecer sua compreensão, para que possamos votar o projeto — disse Wagner.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto será votado na segunda-feira. É incomum a abertura de sessões no plenário no início da semana, mas Pacheco disse que está acelerando o processo após apelos do governo.
Rotativo do cartão de crédito
Ontem, o relator Rodrigo Cunha havia afirmou que colocará o teto de 100% ao ano como critério do acordo que precisa ser feito entre os bancos com o Conselho Monetário Nacional (CMN). A alteração será feita por meio de uma emenda supressiva de redação, uma forma de mudar o texto sem que ele precise voltar para análise da Câmara. A alteração, porém, ainda não foi apresentada.
A matéria tem apoio da oposição, que interrompeu a obstrução de pauta no Senado e se comprometeu com a aprovação do texto.
— Estávamos em obstrução até ontem, suspendemos hoje por causa dessa matéria, porque é o povo lá na ponta que será beneficiado — disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
Senadores e deputados de oposição, da bancada evangélica e ruralista, participaram de um movimento para obstrução da pauta no Congresso, em protesto à rejeição da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), e outras propostas em análise pela Corte, como a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação e da porte de maconha para consumo próprio.
Créditos
Agência de notícias
A Agência O Globo é a agência de notícias do Grupo Globo e também responsável pelo licenciamento do conteúdo dos veículos O Globo e Jornal Extra.
Últimas Notícias
Branded contents
Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions
Suvinil investe para criar embalagens e produtos mais sustentáveis
Inovação em nuvem e IA: a aposta da Huawei Cloud para o Brasil
Poupança, CDB ou conta que rende? O que especialistas dizem sobre as aplicações
Veículo de luxo financiado? Entenda por que essa pode ser uma boa opção
Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.