Sem anúncio de medidas nem proposta para Previdência, Onyx pede paciência

Brasília - Apesar da promessa de que o governo começaria a divulgar ainda nesta semana medidas consideradas prioritárias, o Palácio do Planalto encerrou a segunda reunião ministerial sem o cronograma prometido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, por ora, sem dar detalhes sobre a proposta de reforma da Previdência, tida como uma das principais para o ajuste das contas públicas do país.

Em seu segundo dia no cargo, Onyx anunciou que o presidente Jair Bolsonaro havia pedido a seus ministros que apresentassem, cada um, duas medidas prioritárias em suas pastas para serem apresentadas nos primeiros dias de governo.

De acordo com informações da Casa Civil, todos os ministérios entregaram nesta terça-feira as medidas prioritárias, em um total de 50, que serão agora analisadas e repassadas ao presidente para que sejam definidas quais serão as primeiras a serem divulgadas.

Até agora, a medida que está mais avançada é a de facilitação da posse de armas, que está sendo preparada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública e é uma das promessas de campanha de Bolsonaro.

O decreto ampliando o prazo de validade da posse de armas de fogo deve ser o primeiro a ser anunciado, possivelmente na semana que vem.

O governo prepara ainda uma medida provisória que mexe na legislação previdenciária para tornar mais difícil a concessão de alguns benefícios, como auxílio-reclusão e as pensões por morte, e diminuir a ocorrência de fraudes. Segundo uma fonte, o texto estaria pronto também para ser assinado pelo presidente.

Previdência

O governo deve enviar ao Congresso em fevereiro uma proposta de reforma da Previdência mais robusta, com alterações sobre o atual regime das aposentadorias, mas também com a criação de um novo modelo capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho. Após quase 2h30 de reunião, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram que a visão da equipe econômica de uma reforma mais duradoura deve prevalecer na versão que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.

Bolsonaro ainda vai bater o martelo sobre o desenho final, e a equipe econômica ainda terá de convencê-lo de que o Congresso Nacional é capaz de digerir a proposta de uma reforma mais dura e de longo prazo. Na semana passada, o presidente havia acenado com uma proposta mais "light", apenas para seu mandato, o que gerou apreensão entre economistas, uma vez que não representaria uma solução definitiva para o grave desequilíbrio nas contas públicas.

"O nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos", disse Onyx ao deixar o Ministério da Economia. Já Paulo Guedes chegou a falar em um novo regime trabalhista e previdenciário. Os ministros, no entanto, não entraram em detalhes sobre as regras para idade mínima e para o período de transição para quem já está mais próximo de se aposentar. Questionado se a regra de transição será mais dura que a proposta do governo de Michel Temer, o ministro disse apenas que terá a "mesma profundidade".

"Estamos fazendo simulações sobre a idade mínima e simulando a regra de transição", respondeu. "É mais difícil, mas estamos tentando salvar o regime de Previdência que está aí e criar um novo regime para as novas gerações", acrescentou. 

Guedes afirmou ainda que a criação do regime de capitalização constará no mesmo texto que será enviado em fevereiro. Segundo ele, não haverá "fatiamento" no sentido de encaminhar mais de uma proposição ao Congresso Nacional - o que aumentaria o custo político de negociar várias votações com os parlamentares. O ministro Onyx também disse que tudo será tratado "no mesmo texto".

É possível incluir a criação do regime de capitalização na proposta já em tramitação no Congresso porque existem emendas à reforma de Temer que podem ser aproveitadas, o que pouparia tempo de tramitação. Segundo Onyx, a ideia é propor uma reforma que tenha "bom trânsito" junto ao Parlamento.

Os ministros consideraram produtivas as reuniões técnicas realizadas ao longo do dia e afirmaram que pretendem levar a proposta de reforma para o aval de Bolsonaro na próxima semana. "A proposta de reforma só será conhecida após o término das simulações do ministro Guedes e só será revelada após a aprovação do presidente", enfatizou Onyx. "Pedimos paciência, vamos falar mais sobre a proposta na próxima semana", completou.