Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio de Janeiro enviou esta semana ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um documento técnico com argumentos para tentar convencer o governo a mudar a legislação e autorizar o município a emitir títulos de até 2 bilhões de dólares para financiar parte das obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016.

Uma resolução que regulamenta a lei de responsabilidade fiscal proíbe Estados e municípios de emitirem títulos até 2020, mas o governo carioca espera convencer o Ministério a tentar uma mudança legislativa para permitir à cidade buscar financiamento no mercado externo, disse nesta quarta-feira à Reuters a secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Rocque.

"A gente concorda plenamente com a Lei de Responsabilidade Fiscal... mas a questão é que ela já foi flexibilizada para permitir projetos relacionados a infraestrutua urbana da Copa e das Olimpíadas através da MP 496", disse a secretária, que enviou a documentação ao ministro na terça-feira e pretende discutir o tema com ele nos próximos dias.

"Espaço para se endividar a gente tem suficiente, a questão é o instrumento", acrescentou.

A MP 496 permite aos municípios com dívida total acima da receita líquida real contrair empréstimos para obras destinadas à realização da Copa e dos Jogos Olímpicos através de operações de crédito autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo a secretária, esses investimentos têm sido feitos em outras cidades através do BNDES e da Caixa Econômica Federal. "A questão que a gente esta colocando é que talvez uma captação externa, o lançamento de bônus de títulos olímpicos, poderia ser uma alternativa de financiamento", argumentou.

Ainda em fase incipiente de planejamento, os bônus olímpicos seriam lançados em quatro emissões de 500 milhões de dólares com intervalo de seis meses, já a partir de 2011, com prazo de 10 anos.

A secretária disse que pelo menos 10 bancos já manifestaram interesse em participar do lançamento, diante da "grande demanda" internacional pelos eventuais títulos do Rio.

"A gente tem 9 bilhões de reais previstos em nosso orçamento para investimentos relacionados à infraestrutura urbana que são demandas requeridas pelo Comitê Olímpico Internacional. A gente ainda tem algumas outras demandas da ordem de 5 bilhões de reais para financiar e ainda estamos procurando esse financiamento", afirmou.