'Ricaço de fora do país não vai afrontar o Brasil', diz ministro das Comunicações sobre Musk

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho , afirmou nesta quarta-feira, 4, que a pasta vem acompanhando junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a situação envolvendo o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar do ar a plataforma X, do bilionário Elon Musk, dono também da Starlink, empresa provedora de internet via satélite. A Starlink havia dito à Anatel que não iria tirar o X do ar, mas voltou atrás na terça-feira.

"Temos soberania, temos democracia, temos os poderes, legislação, Constituição que é obedecida por todos. E não é um sujeito por maior poderio econômico, não é um ricaço de fora do país que vai vir querer afrontar o brasil dessa forma e não vamos admitir isso jamais", disse o ministro em entrevista no programa do governo federal "Bom dia, ministro".

Juscelino Filho frisou, ainda, que "no Brasil, ordem judicial se cumpre".

"Temos uma Constituição, nós temos leis onde todos os brasileiros estão submetidos a ela. E não é um estrangeiro, seja ele quem for, que nós vamos admitir vir a afrontar o nosso país. Porque isso está afrontando a nossa soberania nacional quando ele descumpre as nossas leis, descumpre a nossa Constituição. Jamais o Brasil vai admitir isso. Quando determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e ainda chega ao tom de provocar, ela merece toda a repulsa da população brasileira e do governo", pontuou.

Na terça-feira, 3, a Starlink anunciou que cumpriria a decisão do ministro STF de bloquear o acesso de seus usuários à rede social X no Brasil. No comunicado, a empresa chamou a decisão de Moraes que foi confirmada pelo colegiado de "ilegal", mas disse que daria cumprimento à determinação e pedirá ao Supremo o desbloqueio de seus bens.

"O time da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão de @alexandre que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos", diz o texto publicado em inglês.

Quem são os ministros do governo Lula

1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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