Ministro das Comunicações afirma que governo investirá R$ 6 bi em conectividade nas escolas públicas

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira, 8, em entrevista exclusiva à EXAME, que o governo federal pretende difundir a tecnologia 5G pelo país e garantir a conectividade em 140 mil escolas públicas. Segundo Filho, a inclusão digital das unidades de ensino público fará parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e será uma parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Como vai funcionar?

"Um dos recursos está reservado através de compromissos do leilão do 5G foi para a conectividade nas escolas. Foram mais de R$ 3 bilhões que foram separados, exclusivamente, para investir nisso. O programa está sendo fechado e vai estar dentro do novo PAC, que será lançado pelo presidente Lula. A previsão de investimento nesse programa é na ordem de R$ 6,5 bilhões. E o objetivo é promover conectividade, com internet com velocidade suficiente para utilização com fins pedagógicos em 100% das escolas públicas brasileiras. Esse é o objetivo final do programa, estamos falando de mais de 140 mil escolas da rede pública de ensino".

Apesar do aumento da conectividade em escolas de algumas regiões do país, Juscelino Filho ressaltou que a maioria das unidades ainda carecem deste recurso.

"Grande parte não tem velocidade adequada. São conectadas apenas por meio de um gestor que faz utilização de sistemas, dos quais os alunos não têm acesso. A proposta também é abrir rede Wi-Fi, fazer com que essa velocidade mínima de 50 MB, que foi o número estipulado, seja cerca de pelo menos 1 MB por aluno e que seja usada para fins pedagógicos. Em parceria, o MEC entra justamente para prover os equipamentos necessários e os conteúdos pedagógicos necessários".

Quando essa conectividade vai chegar?

Segundo Juscelino, a conectividade vai ocorrer pela estruturação de fibra óptica na maioria das escolas públicas do país.

"É viável chegarmos com a fibra óptica nas escolas que estejam no raio de 5 km a 20 km de distância. Se o espaço for superior a um ponto que tenha um cabo de fibra óptica estabelecido, já se mostra inviável. Por isso, estamos buscando soluções como satélites. Vamos chegar com a conectavidade com velocidade adequada, por fibra óptica, satélite ou qualquer outra tecnologia que alcance qualquer localidade", explicou.

O ministro apontou que a entrega de conectividade a cerca de 140 mil escolas da rede pública deve acontecer até o final do governo do presidente Lula.

"A meta é concluir até o final do mandato do presidente, até 2026. Estamos com um projeto piloto em andamento, que está acontecendo em várias cidades e está sendo coordenado por um grupo da Anatel, o Gape, que tem monitorado os recursos do leilão e aplicando essa iniciativa em diversos municípios. Estamos fechando justamente para poder começar após o anúncio do programa que vamos lançar após o PAC".

"Estamos conversando também com as operadoras de telefonia e internet e outros atores do setor para organizar esse cronograma e decidir com quem vamos contar para agir de forma rápida".

Juscelino também afimou que haverá uma variedade de municípios que serão priorizados, mas não detalhou as localidades. "Nas negociações com as operadoras, estamos tentando estruturar para definir onde elas poderão atender. O programa vai contar também com recursos do Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações], além de pequenos provedores locais que vão ser parceiros importantes".