Reserva de vagas para mulheres não traz resultado nas urnas

Brasília - Quase 20 anos depois de os partidos políticos serem obrigados a criar uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas, defensores da medida ainda lamentam que ela não tenha trazido resultados nas urnas.

Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro. Entretanto, 52,1% do eleitorado do país (74,4 milhões) é composto pelo sexo feminino, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ).

Para especialistas, a subrepresentação feminina no cenário político está ligada a barreiras impostas dentro dos partidos e não a uma descrença do eleitorado na capacidade da mulher.

O demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ENCE/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves diz que o eleitorado vê com bons olhos a mulher na política. “As eleições de 2010 foram a prova de que o eleitorado não discrimina o sexo feminino, pois as duas mulheres [Dilma Rousseff e Marina Silva], entre nove candidatos, tiveram dois terços (67%) dos votos no primeiro turno. E uma mulher foi eleita presidenta da Republica, com mais de 54% dos votos”, analisou, acrescentando que não considera o Brasil um país de forte tradição patriarcal e machista.

O demógrafo ainda lembrou que países com tradição democrática consolidada há mais tempo, como os Estados Unidos e a França, nunca tiveram mulheres na Presidência.

O problema, segundo ele, está “fundamentalmente” no Legislativo. “Por uma prática misógina dos partidos políticos que são dominados pelos homens e não querem abrir mão do poder. Ou seja, a discriminação de gênero não está no eleitorado, mas principalmente nos partidos políticos”, destacou.

Assim como Alves, outros estudiosos do processo eleitoral apontam que o maior desafio das mulheres é romper as barreiras impostas por restrições dentro das legendas como, por exemplo, tentar o equilíbrio nos investimentos destinados às campanhas. Inicialmente, a legislação eleitoral brasileira exigia apenas que os partidos reservassem uma porcentagem de vagas às candidatas.

Há alguns anos, o preenchimento dos 30% se tornou obrigatório, mas, levantamentos feitos por organizações como o Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea) mostram que nas urnas essa reserva desaparece.

“A eleição anterior foi a que disparadamente teve um maior número de candidatas e o resultado do processo, depois de 15 anos de política de cotas, foi zero. Tivemos exatamente a mesma proporção de mulheres eleitas que experimentamos nas eleições anteriores a 2010. Como pode aumentar o número de candidatas e o número de eleitas não aumentar? Isso demonstra a falta de investimentos”, avaliou a socióloga Guacira César Oliveira, diretora do colegiado do Cfemea.

Para Guacira, a subrepresentação feminina está diretamente associada ao sistema político “altamente excludente”. “As candidaturas não são visíveis e não têm dinheiro para investir nas campanhas”, afirmou. Segundo ela, a situação das candidatas é agravada quando se analisa a rotina diária da maioria das mulheres no país.

Números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, de quase 8 mil candidatas registradas para as eleições deste ano, mais de 500 são donas de casa e 650 são professoras, enquanto, entre os candidatos homens, a maioria se declara empresário ou advogado. “As mulheres, de maneira geral, fazem dupla jornada e têm limitações que não foram aliviadas ao longo desses anos de democracia”, lembrou a socióloga que destaca que o cumprimento da cota mínima tem sido feito apenas em respeito à lei, mas que, internamente, os partidos não dão qualquer relevância a essas candidaturas.

“Não há mudanças substantivas em nenhum lugar. A única novidade em relação à eleição anterior é no PSTU que tem 48% de candidaturas de mulheres para a Câmara. Os outros [partidos] se mantiveram na faixa de 30%, no cumprimento da lei”, avaliou.

A socióloga descarta qualquer melhora nos resultados das urnas e diz que a única solução para garantir uma proporção adequada entre homens e mulheres no Legislativo seria uma profunda reforma política. “A minha expectativa é de mínima melhora nessas eleições. Mesmo com toda a mobilização das ruas [nas manifestações de junho de 2013], a discussão da reforma política no Congresso Nacional, o que foi aprovado, só garante mais segurança aos partidos para continuarem fazendo o que já estavam fazendo. Todas as reformas foram conservadoras, mas a última foi ainda mais”, lamentou.

Nas eleições deste ano, as mulheres representam pouco mais de 30% das candidaturas considerando todos os cargos disputados (presidente da República e vice, governador e vice, deputados e senadores). Na corrida para o Senado, por exemplo, de 182 candidatos, 35 são mulheres.

Para a Presidência da República, três candidatas tentam a vaga – Dilma Rousseff, Luciana Genro e Marina Silva. A maior proporção de mulheres (36,4%) está entre as indicadas para o cargo de vice-presidente. A corrida pelo comando dos governos estaduais é a que tem menor participação feminina.

Apenas 17 mulheres concorrem a uma vaga para os Executivos estaduais entre as 169 candidaturas, o equivalente a pouco mais de 10%, segundo registro do TSE.