Relatório da indicação de Flávio Dino e Paulo Gonet será lido nesta quarta pela CCJ do Senado
Ambos indicados pelo presidente Lula, Dino e Gonet serão sabatinados no próximo dia 13 pela comissão
Letícia Furlan
Repórter
Publicado em 6 de dezembro de 2023 às 07h41.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai ler, nesta quarta-feira, 6, o relatório da indicação deFlávio Dinopara o Supremo Tribunal Federal (STF) e dePaulo Gonetpara a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois serão sabatinados no próximo dia 13 pela comissão e, depois, submetidos à análise do plenário, precisando de pelo menos 41 votos favoráveis cada um.
Atual ministro da Justiça, Flávio Dino foi o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo o primeiro Cristiano Zanin, aprovado com 58 votos em junho. Dino foi indicado para a vaga que era de Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano.
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Já o procurador Paulo Gonet é o primeiro indicado ao cargo de procurador-geral da República no novo mandato de Lula. Quem ocupa o cargo atualmente é Elizeta Ramos, que exerce a função interinamente desde o fim do mandato de Augusto Aras, também em setembro.
Quem é Flávio Dino
Flávio Dino é advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro de 55 anos começou a vida política ainda no movimento estudantil, integrando a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989. De 1994 a 2006, Dino foi juiz federal e presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe).
Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e ficou à frente do cargo por dois mandatos, de 2014 até 2022.
Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB e, em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gonet é doutor em direito, estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Aos 62 anos, é autor de diversos artigos e livros, atuando como professor emérito de Direto Constitucional em diversas instituições no Brasil.
Iniciou sua carreira como procurador no Ministério Público, em 1987. Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República. Hoje, Gonet atua como procurador-geral eleitoral.
Ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o indicado para PGR é fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
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