Segunda-feira 16

– O presidente interino, Michel Temer (PMDB), se reúne, às 15h, em Brasília, com centrais sindicais para discutir possíveis mudanças na Previdência. Trata-se de uma das primeiras polêmicas do novo governo. As entidades não gostaram da possibilidade de adoção de uma idade mínima para aposentadoria, ou do aumento do tempo de contribuição.

– Temer também se reúne nesta segunda-feira com o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, para decidir o nono do titular da Secretaria Nacional de Cultura. Ele quer que o cargo seja ocupado por uma mulher, para tentar rebater as críticas de que formou um ministério totalmente masculino. Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Rio, é uma das cotadas.

– O ex-presidente Lula participa de reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, para definir uma estratégia de ação e o tipo de oposição que fará ao governo do presidente interino Michel Temer.

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Terça-feira 17

– O ministro do Planejamento, Romero Jucá, fará a primeira reunião em um dos órgãos mais importantes de sua pasta, o BNDES, o banco estatal de desenvolvimento. No governo de Dilma Rousseff, o banco era subordinado ao Mdic, o Ministério de Desenvolvimento.

– O Congresso Nacional se reúne para votar projeto de lei que trata da mudança da meta fiscal de 2016. Se não for aprovada até o dia 22, a medida pode travar o orçamento logo nos primeiros dias do governo Temer. O déficit de 2015 pode chegar a 120 bilhões de reais.

– A Câmara tenta retomar a vida normal, com a votação de algumas medidas provisórias, entre elas uma que define ações de combate à dengue.

– No Senado, o presidente da Comissão de Impeachment, Raimundo Lira, e o relator, Antonio Anastasia, se reúnem com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para discutir o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Desde quinta-feira está correndo o prazo de 20 dias para a defesa da presidente entregar seus argumentos.

– Na CPI do CARF, está marcado o depoimento dos lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, suspeitos de fazer pagamentos ao filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter a aprovação de uma medida provisória que favoreceu grupos automobilísticos.

– No Conselho de Ética, deve depor Tadeu de Chiara, testemunha de defesa arrolada na representação do Psol e da Rede contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Os deputados discutirão e votarão procedimentos a serem adotados pelo colegiado em casos de substituição e renúncia de titulares.

– Aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, se reunirão com a presidente impedida no Palácio da Alvorada. O diretório nacional do PT também se reunirá

Quarta-feira 18

– A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública para debater a franquia no uso da internet fixa com o presidente da Anatel, João Batista de Rezende e o procurador do Ministério Público Federal, Frederick de Melo.

– O Senado pode votar, em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a Desvinculação de Receitas para estados e municípios.