Projeto de Kassab dá concessão de 40 anos ao Masp

São Paulo - No fim de dezembro, 12 dias antes de deixar a Prefeitura, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que concede por mais 40 anos o prédio projetado pela arquiteta Lina Bo Bardi na Avenida Paulista, na região central, para o Museu de Arte de São Paulo (Masp).

O Edifício Trianon é municipal e está emprestado ao museu a partir de permissões temporárias oficializadas em portarias.

A renovação em definitivo do direito de uso do prédio é pleiteada há cinco anos pela direção do museu, que funciona no local desde 1968 - a inauguração da sede teve presenças ilustres, como a da rainha Elizabeth II, da Inglaterra.

A Prefeitura negou o pedido em novembro de 2008, logo após uma investigação do Ministério Público Estadual apontar que o museu estava "no limiar da descontinuidade de suas atividades", em função de "graves problemas financeiros" que o deixaram tecnicamente falido.

De lá para cá, o comando do museu mudou e as negociações foram retomadas em busca da celebração do empréstimo da área. Em comum acordo com o Masp, o projeto de Kassab mantém as contrapartidas previstas na concessão anterior.

A lista inclui a liberação gratuita de visitantes em pelo menos um dia da semana, a cessão de salas para eventos da Secretaria Municipal de Cultura, a abertura para alunos da rede municipal e a realização de no mínimo duas exposições por ano.

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O projeto em trâmite na Câmara também prevê que o Masp se comprometa a expor o acervo da Pinacoteca Municipal ao longo do ano. O texto ainda não foi lido em plenário.

Estima-se que isso ocorra no início de fevereiro, quando os vereadores retornam do recesso. Só depois é que poderá seguir para análise das comissões e então, se aprovado, ser colocado na pauta de votação.

Em sua justificativa, Kassab afirma que a proposta visa a assegurar não somente a manutenção e exposição do acervo de obras singulares, de valor inestimável, mas também o prosseguimento das atividades oferecidas ao público.

Segundo o Masp, são recebidos mais de 800 mil visitantes por ano. Cerca de dois terços desse total - 500 mil - não pagam ingresso.

Ao tomar conhecimento da minuta do projeto, o diretor-presidente do Masp, João Vicente de Azevedo, tentou alterar algumas das principais regras propostas. Entre elas, a que diz respeito ao tempo de concessão.

O museu solicitou ampliação do prazo de "empréstimo" para 90 anos e aumento do período destinado à revisão das contrapartidas. O texto final, porém, prevê que a lista de exigências seja reavaliada a cada três anos - e não dez, como pretendido. As divergências, no entanto, não devem atrapalhar a aprovação da lei.