Procuradores cobram repressão à mineração ilegal na Amazônia

Rio de Janeiro - Autoridades brasileiras estão enfrentando uma pressão crescente para reprimir a mineração ilegal de ouro na floresta amazônica, onde milhares de trabalhadores estão destruindo áreas ecologicamente frágeis, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Desde 2007, milhares de mineiros chegaram a Apuí, o chamado "Novo Eldorado" brasileiro, na esperança de encontrar a riqueza, mas nesse processo destruíram 14 mil hectares de floresta cortando árvores e poluindo rios com mercúrio.

Empenhados em fechar as minas ilegais, agora os procuradores estão processando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros departamentos do governo que, afirmam ele, não estão detendo os crimes ecológicos em minas ilícitas.

"Queremos suspender todas as atividades (de mineração) nestes 14 mil hectares", disse o procurador da República no Amazonas, Leonardo Galiano, à Thomson Reuters Foundation, em uma entrevista por telefone. "Queremos que o governo inicie campanhas contra esses crimes ambientais."

No momento em que o país atravessa sua pior recessão em um século, e levando em conta o preço global alto do ouro, os mineiros ilegais vêm poluindo a área com mercúrio e outros produtos químicos para separar o ouro, enquanto as autoridades vêm falhando na aplicação da lei, disse o procurador.

O mercúrio, um metal altamente tóxico, é liberado no meio ambiente e depois transmitido pela cadeia alimentar para peixes, mamíferos que se alimentam de peixes e também humanos, colocando em perigo a saúde dos povos indígenas que vivem mais perto das operações de mineração de ouro ilegal.

Tentativas mal-sucedidas dos procuradores para deter a mineração e ações civis contra outras agências governamentais sublinham as dificuldades de se aplicar as leis ambientais em regiões remotas, mas valiosas, da maior floresta tropical do mundo.

Galiano não soube informar um cronograma para a ação civil que pode impactar as minas irregulares em uma área isolada que abriga cerca de 20 mil pessoas.

Luis Fernandez, professor de biologia da Universidade de Wake Forest, no Estado norte-americano da Carolina do Norte, que se concentra na Amazônia, disse que ninguém discute que a mineração ilegal está destruindo áreas florestais frágeis, mas que banir a indústria é algo difícil para as autoridades.

Fernandez afirmou que a corrida do ouro vem atraindo empresários locais ricos, mineiros itinerantes pobres e prostitutas à floresta --e alguns trabalhadores foram vítimas do tráfico humano, vivendo em condições deploráveis.

"A pobreza é grande e a economia vem sendo desestabilizada por causa da recessão brasileira", explicou Fernandez à Thomson Reuters Foundation.

"No oeste amazônico, a mineração ilegal cresceu muito rapidamente. Ela é um grande catalisador de destruição ambiental e do tráfico humano."

Os procuradores esperam que processar o Ibama obrigue as autoridades a levar o problema mais a sério e lançar uma nova ofensiva.

O porta-voz do Ibama Tiago Costa disse que em 2010 a agência mediou um acordo entre o Estado do Amazonas e mineradores de ouro para realizar o licenciamento ambiental das minas.

"Recentemente, o Ibama realizou operações... para impedir atividades ilegais de garimpo", disse Costa à Thomson Reuters Foundation por e-mail, depois que a agência enviou fiscais para a selva.

Ele não respondeu diretamente quando perguntado como o Ibama planeja se defender da ação judicial ou se mais ações são planejadas.