O presidente Jair Bolsonaro divulgou, há pouco, uma nota com o objetivo de pacificar a guerra com as instituições democráticas e, em especial, com o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento surge após conversas de Bolsonaro com o ex-presidente da República, Michel Temer, e tem um tom de "bandeira branca" em relação às crises recentes o Supremo e com o ministro Alexandre de Moraes.
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Em um tom claro de recuo em relação à postura que vinha apresentando até então, Bolsonaro afirma que as palavras ditas anteriormente acerca do ministro foram o resultado do "calor do momento" e de embates que visam ao bem comum.
"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", afirma Bolsonaro.
Ainda no documento, o presidente afirma que existem divergências "naturais" com algumas decisões de Alexandre de Moraes sobre o inquérito das fake news, mas afirma que pessoas que exercem o poder não têm o direito de "esticar a corda" a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. E que essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais, como manda a constituição.
"Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país", diz, na declaração.
Moraes, que conduz uma série de inquéritos contra Bolsonaro e aliados, tem sido alvo de ataques do presidente. Segundo informação do jornalista Igor Gadelha, em sua coluna no portal Metrópoles, Temer intermediou uma conversa telefônica entre Bolsonaro e Moraes. O ministro do STF teria dito para o presidente que age apenas nos termos jurídicos e que não tem nada pessoal contra Bolsonaro e seus apoiadores. Segundo o jornalista, a conversa foi amena.
No feriado do 7 de setembro, durante discurso em São Paulo, Bolsonaro disse que não cumprirá "ordens" do STF e chamou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha". Observando a multidão que o aplaudia, do alto do palanque montado na Avenida Paulista, o presidente reforçou o discurso contra Moraes. "A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele que vá cuidar de sua vida. Para nós, ele não existe mais", afirmou.
Logo após a divulgação da nota, a bolsa de valores brasileira reagiu de forma positiva. O principal índice de ações da bolsa de valores, que despencou na última quarta-feira, disparou após a divulgação do comunicado e saltou quase 2.800 pontos em pouco mais de 5 minutos.
Leia a declaração à Nação do presidente Jair Bolsonaro completa
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
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