Prefeitos devem criar estímulos para vale-cultura

Brasília - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (4) que os prefeitos devem investir nos espaços culturais públicos de suas cidades e apoiar os empresários locais que atuam no setor como forma de reter, no município, os recursos que, em breve, passarão a ser movimentados por meio do vale-cultura.

"A União é mãe, mas não é mãe e pai juntos. Os prefeitos vão ter que conversar. Vai haver uma injeção de recursos muito grande [no setor cultural], mas é preciso que as pessoas tenham onde gastar", disse a ministra.

Marta Suplicy explicou que vem incentivando os prefeitos para que concedam estímulos como a redução de impostos para implantação de livrarias e cinemas, por exemplo. Entre as sugestões da ministra está a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

"Tenho dito para eles ajudarem os cinemas, por exemplo, a não fechar as portas. A darem incentivos às livrarias. A estimular os grupos [locais] que produzem cultura. Caso contrário, as pessoas vão pegar um ônibus e vão gastar o vale-cultura na cidade vizinha", disse Marta, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Faltando apenas o ministério definir alguns do aspectos do programa ainda não regulamentados pela portaria presidencial publicada no último dia 27, o vale-cultura deve começar a funcionar até o fim de outubro, quando, segundo a ministra, os primeiros funcionários celetistas de empresas que aderirem à iniciativa devem começar a receber os cartões magnéticos com os R$ 50 - valor mensal que não terá prazo de validade para ser gasto.

A expectativa do MinC é que o programa beneficie até 42 milhões de trabalhadores de empresas privadas ou cujos contratos sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Isso resultaria em uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões no setor.

Baseado em benefício fiscal, o governo federal pode abrir mão de cobrar até R$ 300 milhões, este ano, em impostos do conjunto das empresas que aderirem ao vale-cultura e concederem o benefício aos seus funcionários.