Brasil

Prazo do X para indicar representante legal ao STF termina esta noite

Empresa deve fazer indicação após decisão de Alexandre de Moraes, do STF

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 20 de setembro de 2024 às 16h15.

Última atualização em 20 de setembro de 2024 às 16h24.

Tudo sobreSupremo Tribunal Federal (STF)
Saiba mais

O prazo estimado para que a plataforma X apresente um representante legal termina às 21h29 desta sexta-feira. O limite foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes deu 24 horas, nesta quinta-feira, para que o X comprovasse que nomeou responsáveis legais da empresa no país. A intimação das partes ocorreu por volta das 21 horas e, por isso, o limite para que a apresentação ocorra se encerra na noite desta sexta.

Com a indicação desta representação, a volta do X pode ocorrer depois que os bloqueios de perfis que haviam sido determinados por Moraes ocorrerem. Na quarta-feira, o X anunciou que estava trabalhando com o governo brasileiro para retornar "muito em breve para o povo do Brasil".

Além disso, a empresa precisa pagar a multa de R$ 5 milhões imposta pelo ministro em razão do descumprimento da suspensão do funcionamento observada durante a quarta-feira. De acordo com o ministro, houve uma ação "dolosa, ilícita e persistente" para burlar a suspensão.

O X está com o funcionamento suspenso no Brasil desde o fim de agosto, por determinação de Moraes, que depois foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A suspensão ocorreu devido ao descumprimento de ordens legais, como o bloqueio de perfis, e a falta de um representante legal no país.

Acompanhe tudo sobre:Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de MoraesTwitter

Mais de Brasil

Veja quais foram os vereadores eleitos e as maiores bancadas em Manaus

Veja quais foram os vereadores eleitos e maiores bancadas em Fortaleza

Veja quais foram os vereadores eleitos e maiores bancadas em Maceió

Veja quais foram os vereadores eleitos e maiores bancadas em Recife