Porto Alegre e Recife anunciam redução de tarifa de ônibus

Os preços das passagens de transporte público em Recife e Porto Alegre foram reduzidos nesta terça-feira, após a onda de protestos que reuniram mais de 200 mil pessoas em diversas capitais do Brasil na véspera e que tiveram como estopim a elevação do preço da tarifa do transporte públicos.

O prefeito da capital gaúcha, José Fortunati (PDT), anunciou que enviará à Câmara Municipal nesta terça um projeto de lei que desonera o transporte de ônibus, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), se reuniu com prefeitos da região metropolitana de Recife e anunciou redução na tarifa.

"Essa decisão não é para acalmar os ânimos. O objetivo é fazer um diálogo correto. Sabemos que a pauta está em construção no debate na rua, existe um incômodo no Brasil inteiro", disse Campos, que é apontado como candidato à Presidência no ano que vem, em entrevista coletiva.

A tarifa pernambucana será reduzida em 10 centavos em todas as modalidades, segundo o governador, que disse que os Estados e as prefeituras assumirão o ônus da redução.

Em Porto Alegre, Fortunatti disse que a queda na tarifa para 2,80 reais será possível graças ao corte na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). A renúncia fiscal, segundo a prefeitura, será de 15 milhões de reais.

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A atual tarifa de ônibus em Porto Alegre é de 2,85 reais, após liminar concedida no início do mês pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, seguida por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado expedida em 13 de junho, ambas determinando a anulação do aumento para 3,05 feito em março, sob a alegação de irregularidades nas planilhas de cálculo da tarifa.

Mais de 200 mil pessoas tomaram as ruas de diversas capitais do Brasil na segunda-feira, na maior manifestação popular no país em mais de 20 anos, para reivindicar melhores serviços públicos, combate à corrupção e protestar contra os gastos com a Copa do Mundo de 2014.

Em Porto Alegre a manifestação reuniu milhares de pessoas, que saíram a partir da prefeitura em passeata pacífica pelo centro da cidade. Houve registros de confrontos com a polícia e a capital gaúcha contabilizou agências bancárias com vidraças quebradas, pelo menos um ônibus queimado e dezenas de conteinêres de lixo incendiados.

Fortunati disse também que vai formalizar pedido ao governador Tarso Genro (PT) para que encaminhe projeto de lei ao legislativo estadual que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel consumido pelo setor de transporte coletivo.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que as manifestação em várias capitais do Brasil na véspera "comprovam a energia da democracia" e que seu governo está ouvindo as vozes e empenhado na mudança da sociedade.

Para Dilma, as mais de 200 mil pessoas que foram às ruas na noite de segunda-feira deram uma mensagem ao conjunto da sociedade e aos governantes, por mais cidadania e melhores escolas, hospitais e transporte público de qualidade.