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Portaria que certifica próteses será publicada em março

A Anvisa decidiu nesta terça-feira que os implantes importados terão de receber aprovação do Inmetro para serem vendidos no mercado brasileiro

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As novas regras foram aprovadas depois do escândalo internacional envolvendo a marca francesa PIP, acusada de usar silicone inapropriado (Sebastien Nogier/AFP)

As novas regras foram aprovadas depois do escândalo internacional envolvendo a marca francesa PIP, acusada de usar silicone inapropriado (Sebastien Nogier/AFP)

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Paula Laboissière

Publicado em 5 de novembro de 2013 às, 18h17.

Brasília – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informou hoje (21) que vai publicar até o dia 31 de março uma portaria definitva para a certificação de próteses mamárias de silicone.

Ontem (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que os implantes importados terão de receber aprovação do Inmetro para serem vendidos no mercado brasileiro. O órgão informou ainda que as importações das próteses de silicone estão suspensas até que uma resolução que trate da certificação seja publicada.

As novas regras foram aprovadas depois do escândalo internacional envolvendo a marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) e a holandesa Rofil, acusadas de usar silicone inapropriado, aumentando o risco de o implante romper ou vazar e provocar problemas de saúde. Calcula-se que 20 mil brasileiras tenham implantes das marcas estrangeiras.

A partir de agora, as próteses terão de passar por testes em laboratórios brasileiros, para checar a resistência e a composição do silicone usado, e exames biológicos. Além disso, os fabricantes serão inspecionados. Até então, a empresa precisava apresentar apenas um certificado do país de origem para conseguir autorização de venda da prótese no Brasil, sendo que os lotes não precisavam ser testados.

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