PMs terão controle para ligar e desligar câmeras corporais em SP

Policiais militares de São Paulo terão o controle para acionar e desligar as câmeras corporais que começarão a ser usadas pela corporação no patrulhamento da capital paulista a partir de 1º de agosto. O programa apelidado de "Olho Vivo", foi apresentado nesta quarta-feira pelo governador João Doria e visa implantar 3 mil câmeras nos uniformes de policiais até o fim deste ano.

Por uma decisão do governo, o acionamento dos equipamentos durante um atendimento policial não será automático nem gerenciado pelo Centro de Operações da PM (Copom). O comando da polícia acredita que assim haverá menos resistência por parte do policiais no uso do equipamento.

Em 1º de agosto serão 585 câmeras, doadas pela iniciativa privada, à disposição da tropa. Outro lote de 2.500 será adquirido por meio de uma licitação internacional prevista para ser concluída em dezembro, caso a concorrência acontecça sem imprevistos. A meta é ter cerca de 3 mil câmeras nos coletes de policiais até o fim deste ano.

Por não haver câmeras para todo o efetivo (são 85 mil policiais militares no estado) a implantação começará pela capital paulista e por apenas algumas unidades policiais. Estão de fora nessa etapa equipes especializadas da PM, como a Rota ou a Tropa de Choque.

Doria iniciou a entrevista em que apresentou o programa, desenhado pelo governo desde 2014, dizendo que a intenção é reduzir os casos de violência cometida por policiais e também contra policiais.

— A utilização desses equipamentos tem como objetivo evitar eventuais abusos e registrar também desacatos e atos de violência cometidos contra policiais — anunciou.

No entanto, quando perguntados por que as câmeras não seriam distribuídas prioritariamente em unidades da PM com altos índices de letalidade policial, o governador e autoridades da Segurança Pública estadual disseram que o programa não foi criado prioritariamente para o enfrentamento da violência policial.

— Não é câmera para evitar a letalidade. Isso não tem relação. A câmera é para mostrar o grande trabalho feito pelo policial. A imagem ficará totalmente, sem edição, à disposição do advogado, delegado, promotor e juiz — disse o secretário-executivo da Polícia Militar de SP, Alvaro Camilo.

Embora em estudo pelo governo paulista desde 2014, o anúncio do equipamento para os policiais se dá num momento em que o governo tem sofrido desgate com a divulgação de vídeos de abusos policiais. Este ano também tem registrado aumento das mortes por policiais militares em comparação a 2019.