(Lenine Martins/Fotos Públicas/Reprodução)
Da Redação
Publicado em 26 de dezembro de 2016 às 18h07.
Última atualização em 26 de dezembro de 2016 às 18h22.
O déficit de profissionais foi apontado como principal dificuldade enfrentada nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), de acordo com pesquisa do Instituto DataSenado, em parceira com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e o Alô Senado.
Para 66% dos entrevistados, a falta de pessoal foi identificada como maior falha. Em seguida, aparece a falta de qualidade das instalações (9%), falta de equipamentos para o trabalho (8%), falta de integração com outros órgãos (8%) e falta de treinamento periódico (2). Outros pontos foram apontados por 2% dos respondentes e 5% não soube ou não respondeu.
Mais da metade afirmou que o número de delegacias é insuficiente para atender à população local. O percentual mais alto chega a 86%, na região Norte, e o mais baixo é de 63%, na região Sul.
Foram entrevistados 625 profissionais de 357 delegacias. Os dados foram coletados de 24 de outubro a 7 de novembro.
Estrutura
São de atendimento exclusivo para mulheres 48% das unidades, enquanto 42% dividem o atendimento com outros grupos, como crianças, adolescentes e pessoas idosas. Dessas delegacias analisadas, 48% têm mais de 10 anos de funcionamento e 79% contam com uma delegada ou um delegado exclusivo.
Em relação à integração com a rede de atendimento prevista pela Lei Maria da Penha, a sondagem detectou fragilidades.
Em 66% das 357 delegacias pesquisadas não há serviço de apoio psicológico para as mulheres em situação de violência e 45% não dispõe de salas de espera separadas para agressores e vítimas, embora essa seja uma sugestão da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Em 25% das unidades, foi relatada a ausência de Casas-Abrigo e em 17% não há Centro Especializado de Atendimento a Mulheres (CEAM) na localidade. Além disso, 8% não possui sistema informatizado para cadastrar os atendimentos.
Formação
Quanto à formação dos profissionais, 53% relatou ter recebido treinamento específico para atender mulheres vítimas de violência, sendo que aproximadamente 40% dos policiais receberam treinamento há até dois anos.
Entre os policiais, 72% são mulheres, 70% têm de 30 a 49 anos e 83%, ensino superior completo. Atuam em delegacias especializadas há cinco anos ou menos 58% e quase 25% recebe remuneração maior que 10 salários mínimos.
Para 57% dos entrevistados, a violência contra a mulher não pode ser justificada. Já 28% responderam que pode ser justificada tanto pelo comportamento do homem quanto pelo comportamento da mulher, 13% apenas pelas ações masculinas e 2% não sabe ou não respondeu. Nenhum profissional respondeu que a culpa é exclusivamente feminina.
Desistências
Foram apontadas como principais causas de desistência para registrar o boletim de ocorrência dependência financeira (27%), medo do agressor (24%) e pelo fato de as mulheres acreditarem ser a última vez (18%).
Dos entrevistados, 86% relatou casos em que a vítima desistiu, mas 94% afirmou que isso acontece às vezes ou raramente.