Brasil deve cumprir metas para reduzir desigualdade, diz pesquisa

A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado hoje (10), que analisa os objetivos relacionados à educação e ao trabalho.

"As desigualdades regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores. É preciso uma política de redução de desigualdades urgente, e isso tem que ter tanto ações com foco regional, quanto ações para priorizar as classes sociais de mais baixa renda", diz a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.

O estudo compõe uma série de quatro relatórios que serão publicados para analisar os principais indicadores nacionais associados a crianças e adolescentes para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Ao analisar o acesso à educação, o principal desafio está na educação infantil. Enquanto a média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%.

Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.

O estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é bem menor do que a média brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no Amapá e 8,3% no Amazonas.

"Os dados mostram que, se mantido o atual ritmo de ampliação das vagas, em especial o ritmo mais lento em regiões como o Norte e Nordeste, não atingiremos a meta do PNE para todas as regiões e grupos sociais", diz o estudo. A meta é de atendimento de 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024.

Na avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3º ano do ensino fundamental.

Na matemática, por exemplo, enquanto a média de crianças com aprendizagem adequada é de 42,9%, em estados como o Maranhão o índice é de 16,3%. Na escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de 34,3%.

Também há desigualdades nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos, que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa etária, quase o dobro da média nacional (2,9%) e superior às demais regiões: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste (1,3%) e Sul (1%).

De acordo com a administradora da Fundação Abrinq, as desigualdades entre os estados detectadas no estudo podem comprometer o alcance dos resultados estabelecidos pelo pacto da ONU.

"Se nada for feito, pode sim comprometer o alcance das metas. Não quer dizer que vai comprometer, porque eventualmente pode se ter uma política e um planejamento que resolvam esses problemas e façam com que a gente avance nesses desafios", diz Heloisa.

O compromisso para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi assinado há dois anos por 193 países, incluindo o Brasil.

Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Trabalho Infantil

O estudo da Fundação Abrinq também analisou a situação do trabalho infantil no Brasil. A média nacional de ocupados entre 5 e 17 anos é de 5%, mas em estados como o Piauí (7,5%), Sergipe (7,2%) e o Rio Grande do Sul (6,9%), o percentual é maior.

Quatro das cinco regiões brasileiras concentram mais indivíduos de 5 a 17 anos ocupados do que a proporção do país nesse indicador. Na Região Sul, 6,2% das crianças e adolescentes nessa faixa etária desempenham alguma atividade, remunerada ou não.

Procurados pela Agência Brasil, os ministérios da Educação e do Trabalho não se manifestaram sobre o estudo da Fundação Abrinq.