Exame logo 55 anos
Remy Sharp
Acompanhe:

Oposição tenta impedir leitura do parecer da reforma trabalhista

A audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista começou com protestos nesta manhã

Modo escuro

Continua após a publicidade
Câmara: o PL recebeu 844 sugestões de emendas ao texto enviado pelo governo federal (Ueslei Marcelino/Reuters)

Câmara: o PL recebeu 844 sugestões de emendas ao texto enviado pelo governo federal (Ueslei Marcelino/Reuters)

A
Agência Brasil

Publicado em 12 de abril de 2017 às, 11h44.

Começou com protestos de parlamentares da oposição a audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista para a leitura do parecer do Projeto de Lei PL 6787/16, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Câmara dos Deputados.

Nesta manhã (12) está prevista a leitura do relatório elaborado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Ao todo, o PL recebeu 844 sugestões de emendas ao texto enviado pelo governo federal.

O parecer estava previsto para ser apresentado no dia 4 de maio e foi antecipado para esta quarta-feira (12). Deputados da oposição tentaram impedir a leitura do relatório, que iniciará a contagem de prazo interno para a apreciação da medida em caráter definitivo.

"É humanamente impossível analisar 850 emendas apenas em um final de semana. É fundamental manter o cronograma original", defendeu o deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES).

A proposta será votada na comissão e em seguida será apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Apesar de ter a prerrogativa de apreciar a medida em caráter terminativo, o PL também será votado no plenário, após acordo dos parlamentares.

Segundo o presidente da comissão, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), a votação na comissão poderá acontecer já na semana que vem, caso seja aprovado um requerimento de urgência em plenário.

Dessa forma, os prazos de vistas (duas sessões) e emendas ao substitutivo (cinco sessões) seriam dispensados. No entanto, Vilela descartou a votação no plenário na semana que vem.

"Como quinta-feira (13) não tem tido quorum suficiente para uma votação tão importante como essa, acho difícil votar no plenário", disse. O parlamentar ressaltou que a primeira apreciação do relatório proposto por Marinho deve ser na próxima terça-feira (18) e, caso aprovada a urgência no plenário, o texto já poderia ser votado na comissão neste mesmo dia ou na quarta-feira (19).

Parecer

O texto enviado pelo governo federal ao Congresso prevê 13 pontos específicos, como plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes.

O substitutivo de Rogério Marinho além de alterar alguns itens da proposta, acrescenta pontos para quase 40 itens. No relatório do deputado, há duas medidas para alterar a Lei da Terceirização (13.429/17).

A primeira estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Além disso, quer garantir ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos demais empregados.

"Nós estamos apresentando um projeto de modernização de uma legislação que tem mais de 70 anos, que tem anacronismos, por exemplo, do impedimento de que uma mulher possa litigar na Justiça sem a assistência do seu marido", ressaltou.

Últimas Notícias

Ver mais
Novos temporais devem atingir parte da Região Sul nos próximos dias

Brasil

Novos temporais devem atingir parte da Região Sul nos próximos dias

Há 15 horas

Pedido de destaque de Moraes pode causar nova reviravolta na revisão de aposentadorias

Brasil

Pedido de destaque de Moraes pode causar nova reviravolta na revisão de aposentadorias

Há 16 horas

Maceió: afundamento do solo está desacelerando, diz prefeito

Brasil

Maceió: afundamento do solo está desacelerando, diz prefeito

Há 17 horas

Maceió: cientistas alertam há 10 anos para risco; ruína é iminente

Brasil

Maceió: cientistas alertam há 10 anos para risco; ruína é iminente

Há 21 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Com copos de plástico reciclado coletado no litoral brasileiro, Corona estreia no Primavera Sound

Com copos de plástico reciclado coletado no litoral brasileiro, Corona estreia no Primavera Sound

Com itens personalizados, Tramontina usa expertise para aproveitar alta dos presentes de fim de ano

Com itens personalizados, Tramontina usa expertise para aproveitar alta dos presentes de fim de ano

Suvinil investe para criar embalagens e produtos mais sustentáveis

Suvinil investe para criar embalagens e produtos mais sustentáveis

Inovação em nuvem e IA: a aposta da Huawei Cloud para o Brasil

Inovação em nuvem e IA: a aposta da Huawei Cloud para o Brasil

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais