Oposição na Câmara articula para criação de CPI do Meio Ambiente

Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados fizeram uma reunião para articular a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais crimes ambientais cometidos pelo governo federal. A articulação se deu após o depoimento do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva à Casa. Na audiência, na última segunda-feira, o ex-superintendente da PF no Amazonas afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, legitimou a ação de madeireiros criminosos.

De acordo com o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da Minoria na Câmara, o texto para pedir a abertura da CPI está sendo elaborado nesta terça-feira. Embora inicialmente o enfoque será as denúncias apresentadas por Saraiva contra Salles, é possível que o escopo da comissão seja mais amplo e aborde também denúncias de inação do governo e de outros crimes ambientais defendidos por ele.

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— O delegado Alexandre Saraiva apresentou uma farta documentação comprovando crimes que estão sendo defendidos pelo ministro Salles. A gente acabou de assistir um encontro mundial sobre o clima, mas, aqui, o crime ambiental é defendido pelo governo — disse Freixo, que afirmou que, caso a CPI seja aberta, também será investigado o aumento das queimadas e do desmatamento no país.

Saraiva está afastado de suas funções desde que protocolou uma notícia-crime contra Salles no Suprema Tribunal Federal (STF), alegando que o ministro atuou para minar a credibilidade da operação que apreendeu um recorde de aproximadamente 200 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente. Segundo Freixo, se a comissão for aberta, o delegado da PF será um dos primeiros nomes convocados.

Para instaurar um CPI na Câmara é necessário que haja a assinatura de ao menos 171 deputados, isto é, um terço da Casa. Freixo calcula que, com a oposição, eles já tenham cerca de 130 assinaturas. O deputado afirma que já começou a conversar com outros parlamentares em busca de mais 40 nomes.

Entre os partidos que tentará trazer de apoio para abrir a CPI estão o PV, o Cidadania, além do MDB e DEM.

— O meio ambiente é um assunto que ultrapassa direita e esquerda — afirmou.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também esteve na reunião para articular a CPI, afirmou que haverá outra reunião para discutir o assunto na próxima semana.

Atualmente há duas CPIs sobre o meio ambiente aguardando para serem instauradas no Senado: a do Desmatamento e a das Queimadas. Para Freixo, o tema deve ser encabeçado pela Câmara, visto que a outra Casa já está com outra comissão de inquérito aberta de extrema importância, a CPI da Covid.

Tanto Freixo quanto Teixeira acreditam que a instauração da comissão na Câmara não tiraria o foco da CPI da Covid e tampouco seria ofuscada por ela, já que as duas tratam de temas relevantes para a população.