Opinião: O que os dados dizem sobre as cidades brasileiras

Utilizardados para tomada de decisões na gestão públicaé ir no sentido oposto ao achismo.Em qualquer lugar do mundo aformulação de políticas públicas é um processocercadodedesafiose riscos.Políticosnão têm informações completas sobreas prioridadesnem sobre as melhores opções para enfrentá-las e muito menos sobre as questões futuras que podem surgir.

Foi-se o tempo em que os tomadores de decisãoprecisavamfazerapostas.Hoje,qualquer servidor públicotem uma série de ferramentas à disposição para diagnosticar e monitorar indicadores. Sãoesses mecanismosquelançam luz sobre um problema, ajudam a entender melhor o que está acontecendo e a identificar e implementar soluções eficazes.

A pouco mais de um ano do início da campanha eleitoral para as prefeituras,três agendas prioritárias devem ser enfrentadas pelo futuros eleitos: saúde pública, saneamento básico edesigualdade social. De acordo com dados do Ranking de Competitividade dos Municípios 2023 ,lançadoem agosto pelo Centro de Liderança Pública,60% da população ainda não possui coleta de resíduossólidose somente 50% conta com esgoto tratado. Ao mesmo tempo, 40% dos municípios aumentaramo desperdíciode água no último ano.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é uma ferramentaque funciona como uma bússolaque indica às lideranças públicas o caminhodo que deve ser priorizado. O levantamentoanalisa os 410 maiores municípios brasileiros a partir de dez pilares e 65 indicadores oriundos de dados públicos.São analisadasas cidades acima de 80 mil habitantes, segundo dados do Censo Demográfico de 2022. Em conjunto, elas correspondem a 60,19% da população brasileira (125,043 milhões de habitantes).

Cada um desses municípios tem problemas próprios e soluções que levam em conta o contexto local. Porém, é possível identificar alguns gargalos comuns a grande parte das cidades brasileiras.Olevantamentoaponta que a cobertura vacinaldos municípioscaiude 70% para 65% entre 2020 e 2023. No mesmo período, a população vulnerável cresceu de 31% para 40%.Em outras palavras, além dos problemas recorrentes de saneamento e saúde pública, o Brasil ficouaindamais desigual após a pandemia causada pela covid-19.Um fato que corrobora essa tese é que dos 100 primeiros colocados do ranking, 98 pertencem às regiões Sul e Sudeste.

Por outro lado, é possível notaravanço dos municípios empautascomo segurança pública,desburocratizaçãoe gestão fiscal. O número de mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes, por exemplo, caiu de 32,86 para 25,45 nos últimos três anos.No mesmo recortetemporal, a despesa com pessoal dos municípios analisados caiu de 50% para 47,31% da Receita Líquida Corrente (RCL), enquanto o tempo médio de abertura de empresas despencou de 105para 40 horas.

Todos esses dados são públicos e acessíveis a qualquer cidadão.O Ranking de Competitividade dos Municípios tem se tornado uma ferramenta muito importante, que vem norteando as gestões dos governos nos quatro cantos do paísa partir de dados e evidências.Além deoperar como um poderoso sistema de incentivo e de enforcement aos agentes públicos, funcionatambém como um mecanismo de accountability e promoção das melhores práticas na gestão pública.

A competição saudável faz com que os municípios busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem.Em suma,há um leque de opções aos servidores com potencial paraalavancar a eficácia e a eficiência das políticas públicas.

Quanto mais cedoo serviço públicose conscientizarde que as soluções inovadoras para os problemas prementes doBrasilbrotarãodo aculturamento do uso de dados e vidências,mais rápido será a transformação social da vida das pessoas.