O que acontece se Lula não se entregar à Polícia Federal em Curitiba

São Paulo — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, disse hoje que não deve se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, como exige o despacho do juiz federal Sérgio Moro que determinou a prisão do petista.

A recusa de Lula foi confirmada pela assessoria de imprensa do petista, que informou que a decisão oficial é aguardar o resultado de um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos advogados de defesa.

Para especialistas consultados por EXAME, o mais provável é que Lula negocie a entrega em outro local, como a sede da PF em São Paulo.

Para isso, explica o criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, a defesa deve entrar com um pedido formal e justificar os motivos de o presidente não realizar a viagem.

No caso de Lula não se apresentar à PF até às 17h, horário limite estabelecido no despacho de Sérgio Moro, na teoria, agentes da Polícia Federal podem cumprir um mandado de captura. Segundo a revista Veja, a PF já tem um esquema pronto para agir nesse caso, com 350 agentes em prontidão, incluindo alguns que têm seguido os passos do ex-presidente.

Mas a PF confirma que continua negociando com a defesa a apresentação de Lula para o cumprimento da pena, mesmo com o fim do prazo.

Há uma chance de Lula não ser preso hoje.  Se ele decidir ir para o domicílio particular, a legislação impedirá a detenção entre as 18h e as 6h da manhã do dia seguinte. No entanto, de acordo com Davi Tangerino, professor da FGV Direito SP, Lula poderia ser preso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde se encontra desde a noite de ontem. 

No entanto, segundo o delegado Igor Romário de Paula, da Polícia Federal, a polícia não deve entrar no sindicato. Os policiais querem evitar confronto com os apoiadores de Lula. De Paula diz que a PF segue negociando com a defesa do ex-presidente, mesmo após o fim do prazo dado para ele se entregar.

Juristas consultados pela coluna de Míriam Leitão, no jornal O Globo, afirmaram que se houver algum incidente de violência que atinja quem quer se seja, será considerado responsabilidade de Lula.