Num mundo cada vez mais quente, qual o papel dos governos para uma economia verde?

As temperaturas vêm subindo ao redor do globo num ritmo jamais visto pela humanidade. Após julho ter sido considerado o mês mais quente já registrado, os extremos no clima seguem prejudicando o dia a dia de milhões de pessoas ao redor do mundo.

Em setembro, por exemplo, várias regiões brasileiras tiveram uma onda de calor recorde para essa época do ano.

Num mundo mais quente, o que o Brasil tem feito para mitigar esses efeitos e agarrar oportunidades numa economia mais verde foi o tópico central de um encontro de governadores, prefeitos e representantes do governo federal, além de lideranças empresariais, realizado nesta sexta-feira em São Paulo.

O encontro foi organizado pela Comunitas, uma organização sem fins lucrativos criada na virada dos anos 2000 pelas mãos da antropóloga Ruth Cardoso e atualmente formada por uma aliança de lideranças empresariais brasileiras que investem tempo e competência técnica em projetos de inovação na máquina pública.

Atualmente, a Comunitas apoia 15 prefeituras e seis governos estaduais. São mais de 200 frentes de trabalhos em frentes como finanças, saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento urbano.

Chamado Encontro Anual de Líderes, o evento reuniu dez governadores, 11 prefeitos, representantes de 25 territórios e 14 cidades, além de mais de 15 partidos políticos. Também estiveram presentes representantes do governo federal e do Poder Legislativo, assim como mais de 80 empresas, como:

• Ultrapar
• Grupo Cosan
• Comgás
• Raízen
• Vale
• Amazon

"Este ano nosso encontro aborda a necessidade de uma governança sólida para que o Brasil se torne a potência socioeconômica sustentável que tanto almejamos", disse Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, na abertura do encontro.

O legado da COP no Brasil

O evento serviu de vitrine sobretudo para os governadores mostrarem o que estão fazendo na agenda ambiental. A começar por Helder Barbalho (MDB), do Pará, anfitrião de eventos globais sobre o clima. Em agosto, Belém sediou a Cúpula da Amazônia, prestigiada por lideranças dos países onde há cobertura da maior floresta tropical do mundo.

Em 2025, a capital paraense sediará a Conferência das Partes, ou COP, o maior encontro de ambientalistas e autoridades envolvidas com os esforços para mitigar o aquecimento global.

Barbalho quer mostrar ao mundo que está fazendo a lição de casa na questão ambiental. O Pará, segundo ele, conseguiu reduzir em 70% os níveis de desmatamento florestal em 2023 na comparação com o ano passado.

Por trás dos números estão medidas como regularização fundiária e a concessão de áreas de floresta degradadas para a iniciativa privada restaurar a cobertura vegetal e fazer a exploração comercial com negócios que dependam da floresta em pé, como o turismo. Mais de 4,2 milhões de hectares já entraram no programa do governo paraense de concessões.

"O Pará era o maior problema ambiental do Brasil até pouco tempo", disse ele no evento. "Agora se apresenta como solução aos problemas da Amazônia."

O aspecto S da agenda ESG

Mais do que manter a floresta em pé, o Brasil precisa mostrar ao mundo a capacidade de manter um agronegócio produtivo e, ao mesmo tempo, comprometido com a sustentabilidade. Esse foi um ponto defendido pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

Nas contas dele, o mundo deverá produzir 20% mais alimentos para alimentar as novas gerações. Da América Latina (e em particular do Brasil) deverão vir 80% desse aumento de produção. Por isso, o planeta está de olho no agro daqui.

"Precisamos mostrar que produzimos alimentos de forma sustentável", diz ele, sustentando que o Paraná tem o que mostrar no tema. Recentemente, a OCDE, organização de países desenvolvidos, colocou o Paraná ao lado de uma província japonesa como referência de agronegócio sustentável.

O aspecto S, de social, da agenda ESG foi uma tecla batida no evento da Comunitas sobretudo no ponto da educação para o combate à pobreza extrema — um dos vetores para chagas como a ocupação irregular do solo e o desmatamento.

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) lembrou aos presentes o esforço da prefeitura em abrir mais creches. No início da gestão, em 2021, o déficit estava em 120.000 vagas para crianças entre 0 e 4 anos.

Por meio de convênios com entidades do terceiro setor, responsáveis pela administração dessas unidades, hoje a cidade vive uma realidade diferente.

"No quarto mês de gravidez a mãe já pode escolher a creche do filho", disse o prefeito, que ressaltou ter ampliado os critérios de vulnerabilidade social no orçamento. Em 2024, a prefeitura de São Paulo deve investir 14 bilhões de reais, alta de 22% em relação ao montante previsto para este ano.

Na mesma linha foi a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Empossada em janeiro, ela enfrenta uma grave crise fiscal — só o rombo previdenciário pernambucano é de 7 bilhões de reais.

A aposta na energia renovável

Em meio a medidas de ajuste fiscal, ela citou um plano de investimento de 5,5 bilhões de reais para, entre outras coisas, ampliar a capacidade de creches e levar o ensino fundamental em tempo integral a 100% das escolas pernambucanas.

"Apostamos que essa geração vai chegar ao fim do ensino fundamental 1 sabendo ler, o que não acontece hoje", disse ela. Em outra frente, conteúdos de agricultura sustentável devem entrar no currículo de escolas técnicas do estado numa tentativa de formar profissionais atentos às oportunidades da economia verde.

O incentivo a tecnologias promissoras, e que deverão ser fundamentais para um futuro mais sustentável, também esteve na agenda dos palestrantes.

O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) fez uma defesa enfática do hidrogênio verde como fonte energética capaz de minimizar riscos de apagões e tornar a matriz energética brasileira ainda mais limpa.

No fim de setembro, o governo dele anunciou a instalação da maior usina de produção de hidrogênio verde da América Latina. Com potencial para produção de 940 megawatts, podendo chegar a 3 gigawatts, a planta deve começar a ser construída no ano que vem no município de Parnaíba, no litoral piauiense. Mais de 1.800 postos de trabalho devem ser abertos.

"O Brasil pode ser uma potência no hidrogênio verde", disse ele. "O que falta são políticas e incentivos como já tivemos para o etanol."

Em Minas Gerais, uma das principais bandeiras para a economia verde são as usinas de energia solar. Em 2023, o estado foi o primeiro a superar a barreira dos 6 gigawatts de energia solar fotovoltaica em capacidade instalada.

O governador mineiro Romeu Zema (Novo) lembrou aos presentes que no início do primeiro mandato dele, em 2019, a capacidade instalada era de 500 megawatts, 8% do total atual.

O papel da iniciativa privada

"Antigamente, interesses políticos barravam a autorização para usinas solares", disse o governador mineiro. "Hoje em dia, qualquer pessoa pode entrar no site da Cemig (concessionária de energia de Minas Gerais) para entender onde há disponibilidade para construção de novas usinas."

Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), defenderam compromissos com a desestatização de empresas públicas num esforço de melhoria da gestão pública que, na ponta, pode influenciar num governo mais preparado para os desafios da agenda climática.

Leite lembrou os presentes que fez privatizações desde que assumiu o governo gaúcho, em 2019, em áreas chave na relação do Estado com o cidadão. A mais recente delas, da companhia de saneamento Corsan, efetivada em julho deste ano, tem como objetivo acelerar os investimentos para universalizar a coleta e tratamento do esgoto no estado.

"O perfil socioeconômico do Rio Grande do Sul não nos permite compactuar com o índice atual do estado, de 20% de coleta do esgoto", disse Leite.

Pelas regras do contrato, o grupo Aegea, vencedor do leilão da Corsan, deve elevar em quase quatro vezes o investimento anual em saneamento no estado, para 1,5 bilhão de reais.

Na abertura do evento, Freitas lembrou os presentes que manterá os planos de ampliar a participação privada na concessionária de saneamento Sabesp, além de desestatizar linhas de metrô e da CPTM, de trens metropolitanos. Os planos de Freitas motivaram uma greve de 19 horas na última terça-feira, 3.