Em que pé estão os processos contra Cunha, Dilma e Temer?

São Paulo — Depois de quase oito meses de idas e vindas, o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve se aproximar do desfecho nos próximos dias. Está marcada para esta terça-feira (31) a entrega do parecer sobre o caso, redigido pelo o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO). A leitura do relatório deve ser feita até a próxima sexta-feira (3) e a votação na próxima semana.  O processo que investiga o peemedebista é considerado o mais longo da história da Casa. Parte da morosidade pode ser explicada pelas manobras adotadas por seus aliados desde o início do processo. No começo de maio, o Cunha foi afastado do mandato e da presidência da Câmara, depois que o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, acatou um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o deputado de tentar interferir nas investigações. Impeachment O processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) também deve ganhar novos capítulos nesta semana. Nesta quarta-feira (1°), termina o prazo para que a presidente afastada entregue sua defesa ao Senado Federal. Os membros da comissão que analisa o futuro da petista também devem se reunir nos próximos dias para votar o cronograma de atividades.  O pedido de impeachment de Michel Temer (PMDB), por sua vez, continua parado na Câmara dos Deputados. Navegue pelos slides e veja em que pé estão os processos contra Cunha, Dilma e Temer e o que deve vir a seguir. 

O motivo Eduardo Cunha (PMDB) responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. A justificativa é que o peemedebista mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao afirmar, em depoimento, não ter contas no exterior em seu nome.  Em que pé está? Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo deve entregar hoje o parecer sobre o caso. José Carlos Araújo (PR-BA), que preside a comissão, deve marcar uma sessão para a leitura e discussão do parecer. Próximos passos O parecer deve ser votado no Conselho de Ética e, se aprovado, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ é responsável por avaliar os recursos que questionam os procedimentos adotados pelo Conselho de Ética. Se nenhum recurso for acatado, o processo contra Cunha segue para o plenário da Câmara, que decide pela cassação ou manutenção do mandato do peemedebista. Retrospecto Veja o que já aconteceu até aqui no processo contra Cunha.

O motivo Afastada da Presidência desde o último dia 12, Dilma Rousseff (PT) responde no Senado por supostos crimes de responsabilidade fiscal.   Em que pé está?  O processo contra Dilma está na chamada fase de instrução. Nela, os membros que formam a comissão especial do impeachment ouvem acusação e defesa e coletam provas.   Próximos passos A defesa da petista deve ser entregue ao Senado até amanhã (1º). Até a próxima sexta-feira (3), os membros da comissão especial que analisa o processo devem ser reunir para decidir o cronograma dos trabalhos. Um novo parecer deve ser produzido e votado pelo colegiado. A expectativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é que a votação na comissão ocorra na última semana de julho. Independentemente do resultado, o relatório será encaminhado ao plenário da Casa, que avalia se o processo contra da Dilma deve ir para julgamento final. No plenário, o rito é parecido com o da votação que afastou Dilma Rousseff temporariamente do cargo: 41 dos 81 senadores devem estar presentes para que a sessão seja aberta e é necessário o voto da maioria simples para o processo ser aprovado. A sessão, então, deixa de ser comandada por Renan Calheiros (PMDB-AL) e passa para as mãos do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Se o parecer for aprovado, o julgamento de Dilma é marcado. A data mais provável para a terceira e última votação é o dia 2 de agosto.   Retrospecto Veja o que já aconteceu até aqui no processo contra Dilma

O motivo Em dezembro do ano passado, o advogado mineiro Mariel Márley Marra protocolou um pedido de abertura do processo de impeachment de Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. A justificativa é a de que o peemedebista cometeu crime de responsabilidade fiscal ao assinar decretos que autorizam a abertura de crédito suplementar sem a autorização do Congresso (o mesmo motivo que provocou o afastamento de Dilma do poder). Em que pé está? O pedido de abertura do processo contra Temer foi negado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em abril, o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou que a Câmara criasse uma comissão especial para analisar o avanço do pedido. A decisão de Mello foi tomada após o autor do pedido entrar com um recurso no STF, alegando que Cunha não teria condições de analisar o processo. Até o momento, a comissão não foi instaurada. Partidos de oposição se recusaram a enviar nomes de representantes para o colegiado. Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu a presidência da Câmara após o afastamento de Cunha, também não decidiu nada sobre o caso. Próximos passos No último dia 10, o procurador-geral da República Rodrigo Janot recomendou que o STF derrube a decisão de Marco Aurélio. Uma semana depois, o ministro liberou sua decisão para a análise do restante do STF, que ainda não tem data para julgar o caso.