MPF quer bloqueio de ativos de investigados na Lava Jato

Ministério Público Federal enviou parecer a favor do bloqueio de todos os investimentos dos investigados na Operação Lava Jato, inclusive planos de previdência

Operação Lava Jato: até o momento, mais de R$ 100 milhões foram bloqueados das contas de 16 investigados e empresas (Divulgação / Polícia Federal)

Da Redação

Publicado em 15 de dezembro de 2014 às 16h42.

Brasília -O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato , parecer a favor do bloqueio de todos os investimentos dos investigados, inclusive planos de previdência e demais aplicações.

Até o momento, por determinação do juiz, mais de R$ 100 milhões foram bloqueados das contas de 16 investigados e empresas ligadas ao esquema até o limite de R$ 20 milhões.

A manifestação do Ministério Público foi motivada devido a dúvidas das instituições bancárias sobre o alcance da decisão que determinou o bloqueio, no mês passado.

Os bancos relataram que o sistema de bloqueio eletrônico Bancenjud só desativa o saldo das contas-correntes. Mas, o bloqueio de fundos de investimentos deve ser feito manualmente.

No entendimento dos procuradores, o bloqueio total de contas e fundos é necessário para garantir o ressarcimento ao Erário. O desbloqueio só será efetivado se os investigados provarem que o saldo é oriundo de verbas alimentares, como salário.

Em decisão proferida no mês passado, o juiz Sérgio Moro disse que vai liberar o excesso das demais contas dos investigados, após concluir a transferência do valor mínimo para uma conta da Justiça Federal.

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.