MPF denuncia 4 empresas e 22 pessoas por desastre em Mariana

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (20), 4 empresas e 22 pessoas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, em Minas Gerais.

Desse total, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual, que, em linhas gerais, significa que eles teriam assumido o risco de matar.

Entre os denunciados estão o então diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi; o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra; três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e representantes do conselho da Samarco por indicação da BHP e Vale.

Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBr, prestadora de serviços de engenharia, foram as empresas denunciadas.

Os procuradores do MPF apresentaram o conteúdo da denúncia durante coletiva de imprensa em Belo Horizonte na tarde desta quinta-feira. Segundo eles, os acusados, "de forma consciente, realizaram uma série de ações e omissões que levaram ao rompimento da barragem".

Eles ainda afirmaram que a tragédia só ocorreu por causa da "omissão criminosa" dos denunciados e que "a ganância desmedida das empresas por lucro" foi o que levou aos homicídios.

Durante a coletiva, o procurador da República José Adércio Sampaio afirmou que, em abril de 2009, houve a necessidade de suspensão de depósitos de rejeitos na barragem por falhas na drenagem. 

Segundo Sampaio, em 2011 e 2012 novos problemas foram encontrados, mas o projeto de recuo da barragem, que tinha o objetivo de corrigir as falhas, foi entregue a um engenheiro recém-contratado. "Adotou-se uma solução caseira", afirmou o procurador.

As obras desse recuo só foram informadas à auditoria externa em 2013, de acordo com Sampaio. 

Os procuradores também destacaram o papel de responsabilidade do Conselho de Administração da Samarco, que tinha representantes da Vale e da BHP Billiton.

"Mesmo sabendo da falha no recuo da barragem, os conselheiros se mantiveram inertes. A diretoria da Samarco possuía competências e atribuições para adotar medidas de segurança e gestão das barragens, mas nada fizeram", afirmou o procurador Jorge Munhós.

Segundo ele, documentos de gestão de riscos da Samarco previam cenários de risco de rompimento da barragem. "Esses documentos eram periodicamente discutidos com a diretoria, órgãos de governança e o Conselho de Administração da empresa", disse Munhós.

O procurador Eduardo Aguiar explicou que a denúncia está dividida entre crimes contra o meio ambiente e crimes previstos no código penal.

Foram quatro os crimes denunciados previstos no código penal: homicídio, lesão corporal grave, inundação e desmoronamento. Entre os 12 crimes ambientais citados, estão poluição qualificada, crimes contra a fauna, a flora e a administração ambiental.

O que dizem Vale, Samarco e BHP

A mineradora Vale afirmou nesta quinta-feira, em comunicado, que repudia a denúncia de executivos e empresas pelo MPF no caso do rompimento da barragem da Samarco.

A empresa afirmou que seus funcionários "jamais foram informados pelo corpo técnico e diretivo da Samarco sobre quaisquer irregularidades que representassem riscos reais e/ou não tratados à barragem, nem por qualquer das consultorias responsáveis pelo monitoramento técnico daquela estrutura".

Por meio de nota, a Samarco afirmou que "refuta a denúncia" e que o MPF "desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investigações", que "comprovam que a empresa não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos à sua estrutura".

Segundo a empresa, as medidas sugeridas e implantadas na gestão da estrutura seguiam as "melhores práticas de engenharia e segurança". A Samarco também disse que a estabilidade da barragem foi atestada pela consultoria Vogbr, outra empresa denunciada pelo MPF à Justiça. 

Já a BHP Billiton afirmou que está ciente das declarações do MPF, mas ainda aguarda receber a notificação formal da denúncia.

Em nota, a multinacional declarou que "repudia veementemente as acusações contra a empresa e os indivíduos denunciados e irá apresentar sua defesa contra as denúncias oferecidas, prestando também todo o suporte na defesa dos indivíduos denunciados".

O desastre

O rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015 e completa um ano no próximo dia 5. Ele é considerado o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos e o pior desastre ambiental da história do Brasil.

O desastre deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, que cruza diversas cidades até alcançar o litoral do Espírito Santo.

Se for considerado o volume de rejeitos despejados – 50 a 60 milhões de metros cúbicos (m³) –, o acidente equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo – ambos nas Filipinas, um em 1982, com 28 milhões de m³; e outro em 1992, com 32,2 milhões de m³ de lama.

Veja a lista completa de denunciados pelo MPF:

EMPRESAS

1- Samarco Mineração S.A.

2- Vale S.A.

3- BHP Billiton Brasil LTDA.

4- VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia LTDA.

PESSOAS FÍSICAS

5- Ricardo Vescovi de Aragão, diretor-presidente afastado da Samarco, brasileiro;

6- Kleber Luiz de Mendonça Terra, diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco, brasileiro;

7- Germano Silva Lopes, gerente geral de Projetos Estruturantes da Samarco, brasileiro;

8- Wagner Milagres Alves, gerente geral de Operações de Mina da Samarco, brasileiro;

9- Daviely Rodrigues Silva, gerente de Geotecnia e Hidrogeologia da Samarco, brasileira;

10- Stephen Michael Potter, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, britânico;

11- Gerd Peter Poppinga, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, brasileiro;

12- Pedro José Rodrigues, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, brasileiro;

13- Hélio Cabral Moreira, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, brasileiro;

14- José Carlos Martins, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, brasileiro;

15- Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco, brasileiro;

16- Luciano Torres Sequeira, representante da Vale na Governança da Samarco, brasileiro;

17- Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, representante da Vale na Governança da Samarco, brasileira;

18- James John Wilson, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, sul-africano;

19- Antonino Ottaviano, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, australiano;

20- Margaret MC Mahon Beck, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, estadunidense;

21- Jeffery Mark Zweig, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, francês;

22- Marcus Philip Randolph, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, estadunidense;

23- Sérgio Consoli Fernandes, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, brasileiro;

24- Guilherme Campos Ferreira, representante da BHP Billiton na Governança da Samarco, brasileiro;

25- André Ferreira Gavinho Cardoso, representante da BHP Billiton na Governança da Samarco, brasileiro;

26- Samuel Santana Paes Loures, engenheiro sênior da VOGBR, brasileiro.