MP nega erro em proposta de arquivar inquérito sobre prédio que caiu

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirmou hoje (3) que não houve nenhum erro na decisão do promotor Marcus Vinicius Monteiros dos Santos, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, que solicitou em março passado o arquivamento de um inquérito que apurava a existência de riscos no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na última segunda-feira após um incêndio, fazendo quatro desaparecidos. Smanio argumentou que houve apenas uma sugestão de arquivamento do processo, evitando falar em algum erro na decisão do promotor responsável pelo inquérito.

“O arquivamento não ocorreu, porque o Conselho Superior do Ministério Público determinou diligências e a própria promotoria já se manifestou para retomar as investigações”, disse Smanio.

“Foi uma mera sugestão, uma mera análise interna. Mas a própria promotoria já retomou [o inquérito]”, falou. “Esse mesmo inquérito, que não foi arquivado, vai apurar todas as circunstâncias do que ocorreu no imóvel”, garantiu.

Ao ser pressionado, na entrevista coletiva, sobre a possibilidade de erro na avaliação do estado do imóvel ocupado no centro de São Paulo, o procurador-geral de Justiça rebateu, dizendo que se tratava de laudos e análises pontuais.

"É preciso olhar o processo ou o procedimento como um todo”, disse aos jornalistas. “Naquele momento, o que estava ocorrendo é que a União e a prefeitura estavam em tratativas para a desocupação. Era um bem imóvel, já resolvendo os problemas existentes, e esse era o quadro que se tinha até então. Hoje, o quadro é outro e as investigações estão permanecendo”, afirmou.

Movimentos de moradia

O Ministério Público do Estado de São Paulo também organizou uma reunião para discutir a questão da moradia na região central da cidade com movimentos de moradia e órgãos relacionados ao tema, mas que não contou com a presença de representantes do MLSM, entidade que organizou a ocupação no edifício que desabou.

O procurador-geral informou que as vistorias dos 70 prédios ocupados no centro da capital serão vistoriadas por esta força-tarefa, que devem elaborar um relatório a respeito da situação de cada prédio ocupado. “Estamos tendo uma ação preventiva para que estes acontecimentos não se repitam. Isso é o que estamos fazendo”, disse Smanio.