Moras pede para defesa de Silveira se manifestar em 48h sobre perdão
Ministro também solicitou posicionamento a respeito do descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica
Agência O Globo
Publicado em 26 de abril de 2022 às 09h38.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão proferida nesta terça-feira, que a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifeste em 48 horas sobre o decreto de indulto editado pelo presidente Jair Bolsonaro para livrar o parlamentar da condenação.
Bolsonaro concedeu uma espécie de perdão ao parlamentar um dia após o STF ter condenado Silveira a oito anos de prisão por ataques aos ministros e às instituições democráticas. Depois disso, partidos políticos entraram com ações no STF tentando derrubar o indulto, mas ainda não houve decisão.
Moraes também pediu um posicionamento da defesa do deputado sobre o descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica. Em ofício enviado ao STF, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que o aparelho usado por Daniel Silveira estava desligado desde o último domingo de Páscoa e que não sabia o paradeiro do parlamentar.
VEJA TAMBÉM
Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão a Daniel Silveira
Congresso deve debater limites de perdão presidencial após caso Silveira
Mais lidas
Mais de Brasil
Quero ser responsável pela vitória dele, diz Lula no lançamento da candidatura de Boulos em SPCom esquerda em peso e até bolsonarista, PSD oficializa candidatura de Paes sem definir viceVamos colocar a periferia em primeiro lugar, diz Boulos ao oficializar candidatura ao lado de LulaFuad e Kassab apostam em discurso moderado e feitos da gestão para reeleição em prefeitura BH