Ministro do STF vê tendência por embargos infringentes

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Marco Aurélio Mello disse na manhã desta quinta-feira,12, em entrevista à Rádio Estadão, que acha que seus colegas de tribunal estenderão o julgamento do mensalão com o acolhimento dos chamados embargos infringentes.

"O que eu posso esperar é uma decisão apertada e a sinalização até aqui é no sentido de o tribunal admitir os embargos infringentes. Se isso ocorrer, haverá a distribuição do processo a um novo relator - não teremos revisor - e caberá a ele aparelhar o processo", disse o ministro.

Mesmo com a ressalva de que não anteciparia seu voto, Marco Aurélio deu a entender que votará contra a aceitação dos embargos. Nas contas do ministro, a decisão estaria nas mãos de dois ministros. "A votação depende muito de dois colegas, Cármen Lúcia e Celso de Mello", analisou. "Se a ministra Cármen Lúcia votar contra o cabimento dos embargos, a votação chegará ao decano do tribunal (Celso de Mello) empatada."

Como o placar parcial é de 4 votos a 2 em favor dos embargos e a tendência é de que Ricardo Lewandowski vote pela aceitação e Gilmar Mendes pela rejeição, Marco Aurélio sinalizou, portanto, que deve votar pela rejeição dos embargos.

Em outra indicação de que deve votar contra a aceitação dos infringentes, o ministro demonstrou, na entrevista, descontentamento com uma suposta "insegurança jurídica" que seria criada pela aceitação dos embargos e chegou a dizer que o sistema ficaria "capenga". "Temos cerca de 400 ações penais a serem julgadas. Se o tribunal admitir os embargos, toda vez que houver quatro votos vencidos nós teremos uma sobreposição, uma duplicidade na apreciação da matéria."

Segundo o ministro, o Supremo tem muitos processos a serem julgados e não pode ficar "repetindo julgamento". "Eu tenho mais de 200 processos aguardando julgamento", afirmou. "Processos que eu liberei a um, dois, cinco, dez anos para serem julgados. O tribunal se tornou nestes últimos meses tribunal de processo único."

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Marco Aurélio Mello disse na manhã desta quinta-feira,12, em entrevista à Rádio Estadão, que acha que seus colegas de tribunal estenderão o julgamento do mensalão com o acolhimento dos chamados embargos infringentes.

"O que eu posso esperar é uma decisão apertada e a sinalização até aqui é no sentido de o tribunal admitir os embargos infringentes. Se isso ocorrer, haverá a distribuição do processo a um novo relator - não teremos revisor - e caberá a ele aparelhar o processo", disse o ministro.

Mesmo com a ressalva de que não anteciparia seu voto, Marco Aurélio deu a entender que votará contra a aceitação dos embargos. Nas contas do ministro, a decisão estaria nas mãos de dois ministros. "A votação depende muito de dois colegas, Cármen Lúcia e Celso de Mello", analisou. "Se a ministra Cármen Lúcia votar contra o cabimento dos embargos, a votação chegará ao decano do tribunal (Celso de Mello) empatada."

Como o placar parcial é de 4 votos a 2 em favor dos embargos e a tendência é de que Ricardo Lewandowski vote pela aceitação e Gilmar Mendes pela rejeição, Marco Aurélio sinalizou, portanto, que deve votar pela rejeição dos embargos.

Em outra indicação de que deve votar contra a aceitação dos infringentes, o ministro demonstrou, na entrevista, descontentamento com uma suposta "insegurança jurídica" que seria criada pela aceitação dos embargos e chegou a dizer que o sistema ficaria "capenga". "Temos cerca de 400 ações penais a serem julgadas. Se o tribunal admitir os embargos, toda vez que houver quatro votos vencidos nós teremos uma sobreposição, uma duplicidade na apreciação da matéria."

Segundo o ministro, o Supremo tem muitos processos a serem julgados e não pode ficar "repetindo julgamento". "Eu tenho mais de 200 processos aguardando julgamento", afirmou. "Processos que eu liberei a um, dois, cinco, dez anos para serem julgados. O tribunal se tornou nestes últimos meses tribunal de processo único."