Maioria do PAC 2 está em situação adequada, diz Miriam

Brasília - O governo informou nesta segunda-feira, 10, que as ações monitoradas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) mostram que a maioria das obras está em situação adequada.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em quantidade de ações, 88% das obras estão concluídas ou em ritmo considerado adequado pelo governo; 9% estão em estágio de atenção; e 3% estão em nível preocupante.

Em termos de valores, segundo o balanço, 94% das obras estão concluídas ou em ritmo adequado; 5% estão em estágio de atenção; e 1% em ritmo preocupante.

Os critérios do governo para avaliar uma obra como adequada são flexíveis. Se, por exemplo, uma obra está atrasada, mas o motivo desse atraso não é considerado um impedimento grave, ela recebe o carimbo verde, mesmo que seu cronograma registre meses de atraso.

Miriam Belchior afirmou que a execução das obras de infraestrutura está concentrada no segundo semestre do ano.

"Toda a Região Norte, por exemplo, não faz obras no primeiro semestre.É impossível por causa das chuvas muito fortes e do clima naquela região", justificou, após ser questionada sobre a proporção de empenhos realizados até junho em relação ao total, que foi de um terço. "Isso não nos parece um problema. Está acelerando", completou.

Ao ser questionada sobre a necessidade de mais investimentos em infraestrutura no Brasil, a ministra afirmou que o governo atual não deve responder por ações que não foram realizadas no passado. "Não podemos ser cobrados em 6 anos sobre o que não fizeram em 30", disse.

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Concessões

O edital para as concessões dos trechos mineiros das BRs 040 e 116 deve sair em novembro deste ano, de acordo com as informações do balanço. Para isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promete atualizar os estudos e apresentá-los ao Tribunal de Contas da União (TCU) até setembro.

O cronograma para o leilão das duas rodovias - considerado adequado pelo governo - sofreu sucessivos adiamentos, o que levou os dois trechos para o fim da fila de concessões rodoviárias. Devem ser leiloados também os outros sete lotes de rodovias federais incluídos no pacote de logística lançado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.

O governo não alterou a data para o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, que deve ocorrer em 19 de setembro deste ano. O edital está previsto para sair ainda este mês.

Segundo o cronograma - também considerado adequado pelo governo - a contratação da concessionária que irá operar os trens deve ser feita até 27 de fevereiro do próximo ano. Já as obras de infraestrutura só serão licitadas após a contratação do operador da tecnologia.