O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniram no Palácio do Planalto na noite de segunda-feira, 16, para alinhar os detalhes de um pacote de medidas contra as queimadas que será anunciado pelo governo nesta terça.

Segundo o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), o presidente se debruçará sobre o tema nos próximos dias, e já agendou um encontro às 16h desta terça-feira, 17, com Luís Roberto Barroso (presidente do Supremo Tribunal Federal), Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso), Arthur Lira (presidente da Câmara), Paulo Gonet (procurador-geral da República) e Bruno Dantas (presidente do TCU) para buscar pactuações contra o aumento de incêndios no país.

Lula ainda deverá se reunir com os governadores dos estados nesta semana, disse Pimenta.

"O presidente, desde o início da manhã de segunda, está coordenando uma série de reuniões com ministros, ministras e especialistas para receber um diagnóstico atualizado da situação das queimadas. (...) (As ações) vão ser anunciadas amanhã, envolve medidas provisórias e outras iniciativas que estão sendo debatidas", afirmou o ministro.

Uso de créditos extraordinários

Lula se reuniu com a ministros na segunda-feira após o ministro Flávio Dino, do STF, autorizar no domingo que o governo federal use créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional.

No despacho, Dino afirmou ainda que as penas para os incêndios criminosos são "insuficientes e desproporcionais à gravidade crescente dos ilícitos" e acrescentou que a Polícia Federal deve empregar todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos para os incêndios florestais.

Na mesma decisão, Dino determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas do IBAMA E ICMBio, afastando um prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.

Atualmente, 58% do território nacional é afetado pela seca, propiciando a intensificação dos incêndios. Corumbá (MS) é o município com mais foco de calor em todo o país (4.395 focos) e Mato Grosso é o estado campeão (26.480 focos).

Na última semana, no Amazonas, o presidente anunciou a criação de uma Autoridade Climática para enfrentar as tragédias provocadas pelas mudanças ambientais no país. Ele também afirmou que irá enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria o estatuto jurídico da emergência climática.