Lira rejeita adiar leitura final sobre impeachment

O presidente da Comissão Processante do Impeachment , senador Raimundo Lira (PMDB-PB), rejeitou há pouco os requerimentos e questões de ordem apresentados pelos senadores de oposição, precedendo a leitura do relatório do senador Antonio Anatasia (PSDB-MG), hoje (2), sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff .

Senadores que apoiam a presidente afastada apresentaram requerimento pedindo a suspensão da leitura do relatório de Anastasia para que, antes, a comissão ouvisse o depoimento do procurador Ivan Marx.

Outro requerimento solicitava que o trecho que trata das chamadas pedaladas fiscais, referentes aos repasses do Plano Safra, fossem retirados do texto.

“Primeiro, houve uma perícia aqui deste Senado Federal, que demonstrou que não houve autoria da presidente da República no caso do Plano Safra. Sem autoria, não há crime. Depois, nesse recesso parlamentar que tivemos, no dia 14 do mês de julho, o Ministério Público Federal, através do procurador Ivan Cláudio Marx, pede arquivamento do caso referente ao Plano Safra de 2015, dizendo que não houve operação de crédito. Eu quero chamar a atenção dos senhores senadores quanto ao fato de que é atribuição exclusiva do Ministério Público oferecer a denúncia, dizer se há crime ou não há crime”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

O presidente Raimundo Lira negou os dois requerimentos e foi acompanhado pelo plenário, que referendou a decisão da presidência. Lira justificou que a fase de oitiva de testemunhas já havia sido concluída e que o citado procurador poderia ser ouvido posteriormente, quando o caso estiver em análise no plenário do Senado.

“A opinião expressa por procurador da República, em procedimento prévio de apuração de responsabilidade criminal, instaurado no âmbito do próprio Ministério Público Federal, não configura circunstância capaz de reabrir a instrução processual perante a Comissão Especial, já que esse fato poderá ser considerado, se assim entender o plenário do Senado Federal, quando do julgamento final do processo”, afirmou.

Lira utilizou o mesmo argumento do fim da instrução processual, para também negar o pedido de exclusão da análise dos senadores sobre as "pedaladas" no Plano Safra e a retirada do trecho sobre isso do relatório apresentado hoje.

“Na mesma linha de raciocínio, não cabe, a esta altura dos trabalhos desta Comissão, já em fase final de análise das conclusões do relator, o desentranhamento de documentos sob o mesmo fundamento em que se pede a oitiva do procurador”, afirmou.

Relatório

Logo após o plenário negar os recursos apresentados pelos senadores oposicionistas, o senador Antonio Anastasia iniciou a leitura do relatório. Ele não vai ler integralmente o texto, mas a maior parte dele, pouco mais de 200 das 400 páginas totais.

A expectativa é que a leitura de Anastasia dure em torno de duas a três horas. Em seguida, os senadores oposicionistas farão a leitura do voto em separado de cerca de 27 páginas que apresentaram em contraponto ao relatório oficial.

Os parlamentares terão 30 minutos para fazer a leitura e automaticamente serão concedidas vistas coletivas de ambos os textos.

A discussão dos dois relatórios está marcada para amanhã e a votação na próxima quinta-feira (4).

O presidente da Comissão Processante do Impeachment , senador Raimundo Lira (PMDB-PB), rejeitou há pouco os requerimentos e questões de ordem apresentados pelos senadores de oposição, precedendo a leitura do relatório do senador Antonio Anatasia (PSDB-MG), hoje (2), sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff .

Senadores que apoiam a presidente afastada apresentaram requerimento pedindo a suspensão da leitura do relatório de Anastasia para que, antes, a comissão ouvisse o depoimento do procurador Ivan Marx.

Outro requerimento solicitava que o trecho que trata das chamadas pedaladas fiscais, referentes aos repasses do Plano Safra, fossem retirados do texto.

“Primeiro, houve uma perícia aqui deste Senado Federal, que demonstrou que não houve autoria da presidente da República no caso do Plano Safra. Sem autoria, não há crime. Depois, nesse recesso parlamentar que tivemos, no dia 14 do mês de julho, o Ministério Público Federal, através do procurador Ivan Cláudio Marx, pede arquivamento do caso referente ao Plano Safra de 2015, dizendo que não houve operação de crédito. Eu quero chamar a atenção dos senhores senadores quanto ao fato de que é atribuição exclusiva do Ministério Público oferecer a denúncia, dizer se há crime ou não há crime”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

O presidente Raimundo Lira negou os dois requerimentos e foi acompanhado pelo plenário, que referendou a decisão da presidência. Lira justificou que a fase de oitiva de testemunhas já havia sido concluída e que o citado procurador poderia ser ouvido posteriormente, quando o caso estiver em análise no plenário do Senado.

“A opinião expressa por procurador da República, em procedimento prévio de apuração de responsabilidade criminal, instaurado no âmbito do próprio Ministério Público Federal, não configura circunstância capaz de reabrir a instrução processual perante a Comissão Especial, já que esse fato poderá ser considerado, se assim entender o plenário do Senado Federal, quando do julgamento final do processo”, afirmou.

Lira utilizou o mesmo argumento do fim da instrução processual, para também negar o pedido de exclusão da análise dos senadores sobre as "pedaladas" no Plano Safra e a retirada do trecho sobre isso do relatório apresentado hoje.

“Na mesma linha de raciocínio, não cabe, a esta altura dos trabalhos desta Comissão, já em fase final de análise das conclusões do relator, o desentranhamento de documentos sob o mesmo fundamento em que se pede a oitiva do procurador”, afirmou.

Relatório

Logo após o plenário negar os recursos apresentados pelos senadores oposicionistas, o senador Antonio Anastasia iniciou a leitura do relatório. Ele não vai ler integralmente o texto, mas a maior parte dele, pouco mais de 200 das 400 páginas totais.

A expectativa é que a leitura de Anastasia dure em torno de duas a três horas. Em seguida, os senadores oposicionistas farão a leitura do voto em separado de cerca de 27 páginas que apresentaram em contraponto ao relatório oficial.

Os parlamentares terão 30 minutos para fazer a leitura e automaticamente serão concedidas vistas coletivas de ambos os textos.

A discussão dos dois relatórios está marcada para amanhã e a votação na próxima quinta-feira (4).